Os funcionários da Infraero que atuam no Aeroporto de Vitória já começaram a fazer entrevistas de emprego para ir trabalhar em outros órgãos federais. Entre os possíveis locais de destino estão o Ministério da Agricultura, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), entre outros.

Segundo a Infraero, alguns servidores poderão ser contratados pela Zurich Airport, que passará a administrar o aeroporto no segundo semestre desse ano. No entanto, a maior parte deve ser aproveitada nos órgãos federais que estão com déficit de pessoal. Há também a possibilidade de transferência para outros aeroportos ainda administrados pela Infraero e o desligamento incentivado. Atualmente, o Aeroporto de Vitória conta com 158 empregados ligados à Infraero.

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Um dos órgãos que já demonstrou interesse nos servidores que não devem continuar a trabalhar no aeroporto é o INSS. Ao menos 60 servidores da Infraero já fizeram entrevista de emprego para atuar no local. “Por ora, foram feitas entrevistas na Gerência do INSS em Vitória com o pessoal da Infraero, cerca de 60 empregados, mas nada está definido”, informou o INSS por meio de nota. A indefinição é explicada porque as contratações precisam ser aprovadas pela Direção Central do INSS, em Brasília, o que ainda não aconteceu.

“Primeiro, os servidores da Infraero preenchem um formulário com detalhes das suas atribuições, o que eles sabem sobre o INSS, se existe preferência por local de lotação e se possui deficiência para exercer alguma atividade”, explica a chefe do Seção Operacional de Gestão de Pessoas, Telma Elita Coutinho. A partir desses dados preliminares e de acordo com o perfil do profissional, o INSS poderá encaminhar para a unidade adequada no órgão.

“Precisamos repor a mão de obra dos servidores que estão se aposentando. Trata-se de uma força de trabalho qualificada que vai trazer novos ares para nossa gerência, sobretudo na melhoria do atendimento à população”, avalia Wiliam Marinot, gerente executivo do INSS em Vitória, também destacando que, apesar do interesse, não existe garantia de que esses servidores serão transferidos.

Outro setor interessado na contratação dos funcionários que não serão aproveitados no Aeroporto de Vitória é a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). “A PGFN tem interesse em receber alguns agentes públicos para suprir suas necessidades de pessoal. E vem mantendo contato com a Infraero a respeito da possibilidade de cessão. Uma vez identificado o interesse na cessão dos agentes públicos, será feita a solicitação à Infraero”, informou o órgão. A PGFN ainda não definiu o número de servidores que poderão ser convocados.

O Ministério da Agricultura, o Dnit e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também foram questionados sobre a transferência de servidores, mas não responderam até o fechamento da reportagem.

Servidores da Infraero disseram estar tranquilos com relação à mudança na gestão do aeroporto e com a possibilidade de migrarem para outros órgãos. A decisão final a respeito da movimentação dos servidores será tomada por representantes do Ministério da Economia. Por meio de nota o órgão informou que “pretende otimizar a alocação da mão de obra de todo o governo federal por meio da movimentação de servidores”.

O QUE DIZ A LEI?

A transferência de servidores de órgãos está prevista na Lei 8.112/90 e na Portaria 193/2018 do Ministério do Planejamento.

O ato poderá ocorrer, dentre outras situações, em caso de necessidade ou interesse públicos ou por motivos de ordem técnica ou operacional.

O servidor que for movimentado terá assegurado todo direito e vantagem a que faça jus no órgão ou entidade de origem.

POR QUE A MUDANÇA?

Como o Aeroporto de Vitória foi leiloado, a empresa vencedora do leilão poderá optar se fica, ou não, com os funcionários da Infraero.

Como há déficit de servidores em órgãos federais, a Infraero pode ceder alguns servidores para esses órgãos.

Os servidores também têm a opção de transferência para outros aeroportos da Infraero, ou participar do programa de desligamento incentivado.