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O empresário Ricardo Nunes, fundador da rede Ricardo Eletro, foi solto nesta quinta-feira (9), depois de prestar depoimento por cerca de três horas e meia ao Ministério Público de Minas Gerais, em Contagem, região metropolitana Belo Horizonte.
Nunes foi preso na última quarta-feira, em São Paulo, na operação Direto com o Dono, que investiga suposta sonegação fiscal de R$ 387 milhões por embolsar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos consumidores, além de lavagem de dinheiro em empresas controladas pelo empresário. A prisão foi revogada por decisão judicial, segundo a defesa dele.
A investigação da força-tarefa composta pela Promotoria de Minas Gerais, Polícia Civil e Secretaria da Fazenda aponta que houve sonegação de impostos ao longo de cinco anos, entre 2014 e 2019.
Para o Ministério Público de Minas, o empresário seguiu à frente da Máquina de Vendas até depois de sua saída como executivo da companhia, o que a defesa de Nunes e a empresa negam. A varejista, que está em recuperação extrajudicial desde o ano passado, possui dívidas tributárias similares em vários Estados onde opera.
A Máquina de Vendas foi a 22º maior varejista do país segundo o ranking elaborado pelo Ibevar (Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado) em 2019, com receita anual estimada em R$ 5,5 bilhões. No mesmo ranking, em 2011, ela estava em 5º lugar.
Ainda segundo a investigação, que corre em sigilo, apesar de a Máquina de Vendas estar em dificuldades financeiras há anos, Nunes é proprietário de dezenas de imóveis, fazendas e tem participação em shoppings da região metropolitana de Belo Horizonte.
O patrimônio registrado em nome de familiares dele teria crescido na mesma época da prática dos crimes, o que poderia caracterizar o crime de lavagem de dinheiro.
A Justiça de Minas Gerais determinou também o sequestro de imóveis de Ricardo Nunes avaliados em aproximadamente R$ 60 milhões, para pagamento da dívida tributária. Foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão nos municípios mineiros de Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, em São Paulo e Santo André, na quarta.
Pedro Magalhães, diretor financeiro da Máquina de Vendas, dona da Ricardo Eletro, também foi ouvido na tarde desta quinta pela força-tarefa em Contagem. Ele também teve a prisão decretada, mas não foi localizado na quarta-feira em sua casa em Santo André. O juiz José Venâncio de Miranda Neto revogou a prisão do executivo com a condição de que ele se apresentasse às autoridades.
Nunes, sua filha Laura e Magalhães são investigados por suposta prática de apropriação de ICMS, quando o valor do tributo é cobrado do consumidor na venda da mercadoria, mas não é repassado ao Estado. Uma decisão no STF (Supremo Tribunal Federal), de ano passado, reconheceu a prática como crime de apropriação indébita.
Para o advogado de Nunes, Marcelo Leonardo, o entendimento recente do Supremo não pode ser aplicado retroativamente. "Dever tributos lançados na contabilidade e declarados ao fisco, sem qualquer espécie de fraude, não é crime", disse à reportagem.
A defesa também nega que Ricardo siga à frente da empresa.
Procurada, a Máquina de Vendas afirma que Nunes e seus familiares deixaram de ser acionistas da empresa no ano passado, mas negou-se a responder quem são os atuais controladores da companhia.
Hoje, a empresa é controlada pela MV Participações, que teve Nunes como diretor até 9 de outubro de 2019. Na mesma data, Pedro Henrique Torres Bianchi foi escolhido diretor da MV Participações. Em janeiro, o executivo assumiu a presidência da Máquina de Vendas.
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