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O Espírito Santo promete travar uma briga para manter investimentos de novas plantas termelétricas previstas para o Estado. A batalha é contra uma ofensiva do Rio de Janeiro, que planeja isentar projetos de geração de energia elétrica de pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços). O governo capixaba promete barrar o incentivo fiscal no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Novos benefícios dependem de aprovação unânime dos Estados, e o Espírito Santo se posicionará contra a essa nova abertura, afirmou a Secretaria de Estado da Fazenda por meio de nota.
Nesta terça-feira (24), o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Lucas Tristão, disse que o governador fluminense Wilson Witzel prepara decreto para zerar a cobrança de ICMS na compra de gás natural por projetos de termelétricas que tenham interesse em se instalar por lá. Segundo representantes do setor, a medida é agressiva e pode fazer com que o Espírito Santo perca investimentos para o vizinho.
O objetivo da medida proposta por Witzel é, de fato, atrair novos empreendimentos considerando o próximo leilão de energia do governo federal A-6, marcado para o dia 17 de outubro. De acordo com o secretário fluminense, São Paulo e Bahia já promovem essa isenção.
Para o coordenador do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), Durval Vieira de Freitas, a medida de isenção do imposto é importante para o mercado de gás como um todo, já que pode promover uma maior utilização do produto em nível nacional. No entanto, ele avalia que o Espírito Santo pode ficar em uma posição sensível caso não tome medida parecida. A gente espera que o governo do Estado responda em situação similar, que traga motivação para que o Estado aproveite melhor o gás produzido aqui, diz.
LEILÃO
Para o próximo leilão, já se inscreveram cinco projetos voltados para a instalação de termelétricas no Espírito Santo. Quem vencer, terá seis anos para concluir as obras e começar a operar. Duas propostas são as mais cotadas para saírem do papel: uma no Porto Central, em Presidente Kennedy, e no Porto da Imetame, em Aracruz.
A petrolífera Shell também anunciou, em agosto, que avalia a possibilidade de construir uma usina térmica para gerar energia a partir de gás natural no Espírito Santo. Em fevereiro, a empresa divulgou o investimento de US$ 700 milhões - mais de R$ 2,5 bilhões - para a construção de uma termelétrica em Macaé (RJ), que deve ficar pronta em 2023.
Para o diretor da Linhares Geração Marco Antonio de Bulhões Marcial, vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Geração, Distribuição e Transmissão de Energia (Sinerges), a perda de competitividade nesse setor tem consequência para a economia do Estado como um todo.
A Linhares Geração é responsável por 40% do consumo de gás do Estado atualmente, ou seja, grandes térmicas garantem alto consumo e isso leva os players produtores de gás a investir em infraestrutura para atendê-las. Ao construir novas rotas de gasodutos e estações de tratamento, tornam o preço do gás mais barato naquela região, e de seus subprodutos também, como o gás de cozinha e a gasolina. Você então passa a ter uma área com mais oferta de gás e a valores menores, o que é um atrativo para indústrias, explica.
O diretor também é favorável que o Estado ofereça condições fiscais iguais às do Rio. O Espírito Santo precisa ser ágil. Se a indústria migra para o Rio, leva com ela renda e emprego, afirma.
A decisão de Witzel de isentar de ICMS a venda do gás para termelétricas deverá passar por aprovação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
RECEITA DO ES
Segundo a Sefaz, o Espírito Santo já pratica redução de base de cálculo do ICMS para o gás natural destinado às térmicas. O ICMS derivado dessas operações não corresponde nem a 1% da arrecadação total. Em setembro, por exemplo, foram arrecadados R$ 40 milhões decorrentes de ICMS sobre o gás natural, mas apenas R$ 324 mil foram oriundos do gás destinado às térmicas, diz a nota.
O Estado diz ainda que, como 60% do gás natural produzido em terras capixabas é atualmente destinado a outras unidades da federação, o Espírito Santo tem condições de de abrigar grandes plantas industriais e é tão competitivo quanto o Rio.
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