min de leitura
Citado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) desde abril, o novo programa para estimular o emprego para jovens e informais ainda não tem data para começar.
Técnicos da pasta queriam lançar a medida em junho, para que o chamado BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) já fosse pago no segundo semestre. No entanto, a fonte de recursos para financiar o programa em 2022, que atingiria o Sistema S, é alvo de disputa.
Em maio, Guedes também sinalizou essa intenção. "Nós temos recursos para este ano. Mas, em vez de lançar um contrato de seis meses, nós estamos tentando arrumar já fonte no ano que vem para que seja um contrato de um ano pelo menos."
O governo tenta agora usar uma proposta já em tramitação no Congresso para aprovar o programa, mas, no melhor dos cenários, isso só deve virar lei no fim de agosto.
Procurado, o Ministério da Economia não quis comentar o motivo de a medida ainda não ter sido implementada.
O plano já mencionado pelo ministro prevê a criação do BIP e do BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação), ambos pagos ao trabalhador em treinamento. Com isso, o valor recebido seria de R$ 550 por mês.
O BIP, pelo desenho em elaboração, seria pago pelo governo. Já o BIQ seria a parcela da empresa.
Esse mesmo modelo foi incluído numa MP (medida provisória) trabalhista que tramita no Congresso. A MP é relatada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) e, por causa do recesso do Legislativo, só volta a ser discutida na Câmara em agosto.
Segundo Áureo, a proposta prevê recursos do Orçamento federal para o BIP até o fim do ano - por causa da pandemia da Covid-19, há formas mais flexíveis de conseguir verba em 2021.
A partir de 2022, o plano, elaborado pelo deputado junto com técnicos do Ministério da Economia, é usar recursos do Sistema S para bancar o bônus de qualificação. Mas há um impasse, e essa ideia gerou críticas no Congresso.
Desde o início do governo Jair Bolsonaro (sem partido), os recursos do Sistema S são alvo de ofensiva da equipe econômica, mas o time de Guedes não tem conseguido mexer nessas verbas, que são provenientes de contribuições pagas pelas empresas.
Recentemente, em reuniões internas sobre a reforma tributária, o ministro reconheceu a interlocutores que seria muito difícil promover um corte nas verbas do Sistema S por considerar que o dano de imagem ao governo seria grande. Os órgãos do sistema são responsáveis por treinamentos de trabalhadores. A ideia de fazer uma tesourada nesses recursos foi considerada arriscada diante do lobby organizado das entidades.
Por isso, Guedes passou a dizer que tentaria, amigavelmente, fazer com que essas entidades colaborassem com o financiamento do novo programa para qualificar jovens.
O presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Carlos Melles, relata ter participado de reunião com Guedes nas últimas semanas, na qual teria afirmado estar disposto a ajudar o governo oferecendo cursos de qualificação, além de liberar eventual margem de recursos aberta por aumento de arrecadação.
No entanto, Melles diz ter sido pego de surpresa quando Áureo apresentou o relatório da MP prevendo o deslocamento de um grande volume de recursos do Sistema S para bancar essa espécie de voucher aos trabalhadores.
O presidente da entidade afirma que as perdas para o orçamento do Sistema S podem chegar a 30%. Segundo ele, a proposta é inviável.
"Dessa forma impositiva, fica difícil a gente aceitar. Essa proposta é irreal, quem fez não conhece o orçamento do Sebrae nem do Sistema S. Os recursos são muito comprometidos, não são programas só de um ano, são perenes", disse.
"E não é só a medida. É o desconforto que vai trazer ao governo na relação com o Legislativo. O Congresso sempre foi muito favorável ao Sistema S, e com atenção muito especial ao Sebrae. Eles sabem da importância para o país, especialmente na atual retomada da economia."
Uma reunião entre representantes das entidades e o relator da medida está prevista para esta semana. No encontro, o grupo deve reforçar a oferta de participar do programa oferecendo cursos, e não abrindo mão de receitas.
A ideia do BIP foi revelada em fevereiro pela Folha, quando a equipe econômica tentou realizar mudanças na nova rodada do auxílio emergencial. O objetivo era que o recebimento do auxílio pudesse ser associado a um curso aos beneficiários, que, em sua maioria, têm baixo nível de qualificação.
Depois, o Ministério da Economia cedeu e autorizou a prorrogação do auxílio emergencial sem a exigência de curso. Desde então, o BIP passou a ser estudado como um formato de programa trabalhista para incentivar o emprego na retomada econômica após a pandemia.
Segundo Guedes, o programa buscaria inserir no mercado de trabalho 2 milhões de jovens que hoje encontram maior dificuldade de encontrar emprego por não terem experiência.
Em maio, o ministro declarou: "E nós precisamos também agora cuidar [dos invisíveis] com nossas políticas de emprego. Estamos anunciando muito brevemente o BIP e o BIQ."
Nas negociações com Áureo, o programa foi batizado de Requip, regime de qualificação profissional. Teria duração de três anos e seria voltado a reduzir os impactos sociais e no mercado de trabalho causados pela pandemia de Covid-19.
A medida é voltada para pessoas entre 18 anos e 29 anos, ou desempregadas há mais de dois anos, ou beneficiários de programas federais de transferência de renda. Portanto, não é válido para menores de 18 anos.
No modelo mais recente proposto na MP, os contratos de qualificação poderão ser de até dois anos. O curso de qualificação poderá ser realizado nas unidades do Sistema S ou oferecido pela empresa que contratar o aprendiz.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
