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Integrantes da equipe econômica avaliam a possibilidade de promover uma segunda rodada de saques de contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Trabalho (FGTS), o bilionário fundo que opera recursos dos trabalhadores, como forma de ajudar aqueles que têm rendimentos mensais acima de R$ 5 mil e que sofreram perdas com a crise causada pelo coronavírus.
A ideia, segundo técnicos envolvidos nos estudos, é tentar estimular a economia com uma nova injeção de recursos que poderá variar entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões no total entre aqueles que concentram cerca de 40% da massa salarial e metade do consumo do país.
No dia 8, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma Medida Provisória (MP) incorporando o PIS-Pasep ao FGTS e autorizando saques de até R$ 1.045 por cotista.
A medida permitiu colocar cerca de R$ 36 bilhões para circular na economia no momento em que o governo liberou a redução de ao menos 25% da jornada e do salário como forma de evitar demissões.
A segunda rodada de saques poderá fazer parte de um novo pacote que a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) prepara caso a crise se aprofunde depois de junho e seja preciso reforçar as ações emergenciais em curso para evitar que o país mergulhe em uma depressão.
Neste cenário, a economia sofre uma retração por um período maior que dois trimestres (recessão) e o cenário é marcado por uma série de efeitos danosos, como a falência generalizada de empresas e a baixa no comércio internacional.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta uma retração de 3% na economia global neste ano, pior resultado desde a depressão de 1929.
No Brasil, Guedes, que no início minimizou os impactos da crise deflagrada pelo coronavírus, já passou a prever uma queda de 4% no PIB este ano caso o isolamento social se prolongue além de julho.
Por isso, sua equipe trabalha em novas ações emergenciais. A segunda onda de saques seria, neste contexto, um botão de emergência a ser acionado.
A ideia, nesse caso, seria atender àqueles que ganham mais de R$ 5,2 mil mensalmente (cinco salários mínimos), como forma de tentar aquecer o consumo das famílias.
Na avaliação dos assessores do governo, esse grupo foi o que sofreu mais perdas com a redução de jornada instituída por Bolsonaro.
De acordo com a MP, quem ganha R$ 5 mil por mês, por exemplo, e teve uma redução de 25% no salário, só conseguiu repor R$ 453 do ordenado. Isso porque a medida definiu que a compensação será calculada sobre o teto do seguro-desemprego (R$ 1.813). Ou seja: quem ganha mais perdeu mais.
Os cálculos de quanto a mais poderia ser sacado por esses trabalhadores ainda estão sendo feitos porque dependem de uma série de projeções.
O primeiro estudo levou em conta somente a carteira imobiliária administrada com recursos do FGTS no ano passado e as obrigações contratuais vigentes.
Com um retorno anual de cerca de R$ 100 bilhões (da carteira) e as disponibilidades (em torno de R$ 120 bilhões), haveria um espaço de até R$ 50 bilhões.
No entanto, há diversos outros fatores a serem considerados neste ano.
A carteira deverá render muito menos por causa da queda da Selic, a taxa básica de juros. Também não se sabe qual será a demanda por imóveis nem o aumento dos saques decorrentes de demissões.
Mesmo assim, os assessores do governo consideram ao menos cerca de R$ 30 bilhões em saques adicionais.
O formato varia. Uma das alternativas seria a liberação de parte do saldo somente para aqueles que comprovarem perdas superiores a 40% da renda mensal.
A legislação determina que o saque é realizado sempre que o trabalhador é demitido sem justa causa
Os recursos são aplicados. As contas dos trabalhadores são corrigidas em 3% ao ano e os ganhos adicionais obtidos pelo fundo vão se acumulando permitindo, assim, que o FGTS possa financiar projetos de habitação, saneamento e infraestrutura
Outra proposta seria definir valores mais elevados para quem tem salário menor, porque esse grupo possui menos reservas financeiras, ainda segundo os técnicos.
As empresas da construção, que acompanham o balanço do FGTS, afirmam que esse movimento sinaliza uma ruptura na política do fundo e mostra que Guedes, ainda que forçado pela crise, irá cumprir uma promessa feita durante a campanha presidencial: pôr fim ao FGTS.
Elas consideram que o governo usa a crise para promover saques desenfreados. Isso levaria, por um lado, à extinção das contas e, por outro, a redução dos recursos necessários para o financiamento da casa própria.
Hoje, a legislação vigente direciona parte dos recursos do FGTS principalmente para o financiamento da construção, obras de infraestrutura e saneamento.
Essa carteira gera um retorno que retroalimenta o fundo, além, é claro, dos depósitos realizados pelas empresas nas contas de seus funcionários.
Segundo um integrante do Conselho Curador do FGTS, órgão que decide sobre as políticas de uso dos recursos, em 2018, o fundo tinha cerca de R$ 120 bilhões investidos em títulos públicos.
Em 2017, quando o ex-presidente Michel Temer (MDB) liberou saques de contas inativas, essa posição em títulos era de quase R$ 140 bilhões.
Boa parte dos recursos para a habitação (e subsídios) saem dessa carteira. Ou seja: o espaço para saques está se reduzindo, segundo esse representante.
A reportagem pediu detalhes da proposta de novos saques à Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia que cuida de assuntos relacionados ao FGTS.
Por meio de sua assessoria, a secretaria disse que o FGTS "é sempre uma referência natural nessa procura por seu tamanho e alcance" e que, no momento, a liberação de saques de até um salário mínimo "tomará os recursos que estão disponíveis atualmente no fundo". "Não há previsão, por ora, de novos anúncios."
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