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O aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia de covid-19 fizeram o déficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cair em julho na comparação com 2020. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilhões.
A quantia representa queda de 79,3% em relação ao déficit do mesmo mês do ano passado, quando os desembolsos para o combate à pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o déficit tinha ficado em R$ 87,886 bilhões, resultado negativo recorde para o mês.
O resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam déficit primário de R$ 31,4 bilhões para julho.
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 73,432 bilhões nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior déficit para o período, só perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o superávit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilhões e R$ 76,663 bilhões, respectivamente.
Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.
Os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de Covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.
Um dos principais fatores que contribuíram para a redução do déficit primário em julho foi a alta na arrecadação do governo. A receita líquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, elas somaram R$ 139,128 bilhões.
Boa parte dessa alta deve-se à queda de arrecadação provocada pela restrição das atividades sociais no início da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribuições à Previdência Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda às empresas.
No entanto, a arrecadação recorde de julho, influenciada pela recuperação da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no preço internacional do petróleo e do minério de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilhões na comparação com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.
As despesas totais caíram 31,4% na mesma comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilhões. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilhões. Em relação ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilhão, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilhões em despesas fora do teto.
A queda das despesas totais está relacionada principalmente à redução dos gastos com o enfrentamento à pandemia. Em julho, o volume de créditos extraordinários caiu R$ 43,4 bilhões em relação ao mesmo mês de 2020, e não se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilhões da ajuda da União a estados e municípios.
Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilhões em julho, alta de 86,7% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilhões em 2021, queda de 47,8% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, também descontado o IPCA. O atraso na aprovação do Orçamento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.
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