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BRASÍLIA, DF - Diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Economia cortou, nesta sexta-feira (20), a projeção oficial para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 de 2,10% para 0,02%.
O governo também informou que um recuo nas previsões de arrecadação deveria levar a um bloqueio de R$ 37,5 bilhões em recursos de ministérios, mas que isso não será feito por conta da decretação de estado de calamidade pública no país.
Na última semana, o governo já havia revisado a perspectiva de alta da atividade, de 2,4% para 2,1%. O número, porém, ainda não considerava o agravamento da crise do novo coronavírus e da guerra do preço do petróleo.
O resultado de 0,02% é mais conservador em relação a outras projeções. Segundo reportagem de O Globo, com base em estudo da Fundação Getulio Vargas, a economia pode encolher 4,4%, maior queda desde 1962. Outra análise mais moderada feita peço Itaú Unibanco aponta para uma queda de 0,7%. A instituição avalia, no entanto, que haverá forte recuperação em 2021, ano cuja expansão foi revista de 3% para 5,5%.
Bolsonaro e o coronavírus
A nova revisão vai afetar as contas do governo. Com a perspectiva de que a economia vai travar neste ano, as estimativas de arrecadação tributária devem sofrer forte queda, criando um descompasso no Orçamento. Sob estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus, o rombo das contas públicas está sendo inicialmente estimado em R$ 161,623 bilhões em 2020, informou há pouco o Ministério da Economia, comandado pelo Paulo Guedes.
A pasta ressaltou, porém, que as demais regras fiscais, como o teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação) e a regra de ouro (que impede a emissão de dívida para bancar despesas correntes, como salários), estão mantidas e precisam ser respeitadas.
Mantemos na íntegra o teto de gastos. Não há mudança no teto de gastos com esse reconhecimento da calamidade, afirmou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Ele disse que há hoje um espaço de R$ 1,718 bilhão no teto de gastos.
A ampliação do descasamento entre as receitas e os gastos do governo, desta vez, não vai forçar o Executivo a cortar verbas de ministérios. Isso porque o governo pediu ao Congresso o reconhecimento de estado de calamidade pública no país. A solicitação foi aprovada nesta sexta.
A medida, com validade até 31 de dezembro deste ano, foi adotada em razão da necessidade de elevar gastos públicos. Com ela, o governo não será mais obrigado a cumprir a meta fiscal e, portanto, não precisa contingenciar recursos. O resultado estipulado para 2020 era de um déficit primário de R$ 124,1 bilhões.
A decisão do governo federal de pedir a decretação de calamidade pública foi por uma via radical para permitir a expansão de gastos e fazer frente aos efeitos da crise.
Na equipe econômica, outra possibilidade aventada era pedir ao Congresso apenas um afrouxamento da meta fiscal. Assim, seria possível ampliar despesas por meio de créditos extraordinários, que não são contabilizados no teto de gastos.
A avaliação de técnicos da pasta, porém, é que o momento é de grande incerteza e ainda não seria possível estimar exatamente qual a nova meta necessária para garantir o funcionamento do plano de emergência contra a pandemia.
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