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O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou no final da tarde desta terça-feira (28) a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira. Em seu lugar, assumirá Leonardo Rolim, que hoje ocupa a Secretaria de Previdência, órgão sob o guarda-chuva da secretaria especial comandada por Marinho.
Segundo o governo, a saída acontece a pedido do próprio gestor. "Hoje tivemos uma conversa com o presidente Renato Vieira e ele consolidou sua posição de sair do INSS, a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias. O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos e nós aceitamos sua demissão", afirmou Marinho.
O anúncio da demissão acontece em meio a uma crise nacional na concessão de benefícios previdenciários pelo INSS, que estão parados esperando atualização do sistema. A fila, a nível nacional, já chega a 1,3 milhão de pedidos em espera. Só no Espírito Santo, são mais 14 mil pedidos de aposentadoria parados e um tempo de espera que chega a 10 meses.
O governo federal chegou a anunciar uma força-tarefa com militares da reserva para agilizar os atendimentos do Instituto. Questionado sobre eventual ligação da demissão com as filas de espera na concessão de benefícios do INSS, o secretário respondeu que a saída se deu por razões particulares.
Segundo ele, Rolim conhece de perto o trabalho do INSS e não haverá comprometimento na atuação do órgão. A ideia é que não haja descontinuidade no trabalho e tenhamos oxigenação nesse processo, disse.
Ainda não há definição de quem o substituirá no ministério. "O substituto do Rolim, nós vamos com um pouco mais de cuidado buscar esse nome. Existe todo um corpo técnico na Secretaria de Previdência capaz de aguardar esse substituto. A prioridade é o INSS e não podemos deixar ter descontinuidade. (..) a escolha do Rolim se deu por esses aspectos".
Marinho também anunciou uma nova estratégia para tentar reduzir a fila de espera por benefícios do INSS com a edição de uma Medida Provisória em até uma semana para permitir a contratação de servidores civis aposentados. Ao todo, o órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do cronograma.
As novas medidas vêm depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizar que barraria a primeira alternativa anunciada pelo governo há duas semanas, que era a contratação de até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento nas agências do INSS. Com o reforço dos militares, a ideia era liberar servidores do órgão para reforçar a análise dos benefícios.
O TCU e o Ministério Público junto à corte de contas alertaram a equipe econômica de que restringir a possibilidade de contratação aos militares criaria uma espécie de reserva de mercado.
Marinho esteve no Tribunal para discutir alternativas e evitar problemas com a corte num tema que desde o início do ano tem colocado o governo sob pressão.
* Com informações das agências Estado e Folhapress
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