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Em meio a restrições orçamentárias e a crise na imagem brasileira por conta do aumento do desmatamento, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo estuda repassar doações recebidas pelo Brasil para as ações na Amazônia, de uma forma segregada do orçamento.
Durante reunião do Conselho da Amazônia, o qual preside, o vice-presidente afirmou que o uso de doações seria uma forma de não impactar as contas brasileiras, que já vão terminar o ano com um "déficit fiscal um tanto quanto elevado". Mourão ressaltou, no entanto, que há indicadores que mostram recuperação da economia e que o resultado pode não ser "tão negativo quanto estávamos esperando".
"Vamos terminar o ano com um déficit fiscal um tanto quanto elevado, muito acima daquilo que prevíamos. Mas, por outro lado, sabemos da pujança do nosso país, da capacidade de recuperação que nós temos, e os indicadores estão pouco a pouco demonstrando nossa recuperação. Podem apresentar ao chegar o final do ano um resultado não tão negativo quanto estávamos esperando", afirmou durante reunião do Conselho da Amazônia.
O desmatamento na Amazônia virou um dos foco de problema para o governo nos últimos dias. Na sexta-feira da semana passada, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial) divulgou dados que mostram mais um mês de alta no desmatamento em relação ao ano anterior, o 14º seguido.
Seguiu-se no início desta semana a exoneração de Lúbia Vinhas, coordenadora-geral de Observação da Terra do Inpe, estrutura responsável pelos sistema de monitoramento na Amazônia. O governo negou que a saída de Vinhas tivesse relação com a divulgação dos dados e afirmou que a mudança fazia parte de uma reestruturação do instituto, anunciada um dia depois.
O próprio governo reconhece que enfrenta dificuldades para combater o desmatamento e as queimadas, por conta do sucateamento e redução de pessoal dos órgãos que combatem essas ações.
Questionado em entrevista a jornalistas, após reunião do Conselho da Amazônia, sobre a possibilidade de um orçamento exclusivo para o combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia, o vice-presidente afirmou que o assunto foi discutido no encontro e que o uso de doações recebidas pelo Brasil poderia ser uma solução.
"Esse assunto foi discutido entre os ministros, obviamente assunto afeto à área do Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes. E a equipe dele irá estudar alguma forma de doações que nós recebamos possam ser colocadas dentro da área orçamentária, sem um impacto maior", afirmou Mourão.
Apesar da proibição de concursos públicos, Mourão também afirmou que os ministérios envolvidos na preservação da Amazônia, mais especificamente o MCTI (Ministério da Ciência e Tecnologia) e o MMA (Ministério do Meio Ambiente) vão produzir estudos sobre suas necessidades de pessoal para serem repassados para a área econômica.
"O Ministério do Meio Ambiente e os demais ministérios vão produzir um estudo a esse respeito e é óbvio que nós só temos uma linha de ação, que é solicitar abertura de concurso para que se possa contratar mais gente", afirmou.
O vice-presidente manteve o tom de sinalizar comprometimento com a preservação da Amazônia, evitando bater de frente com as críticas da comunidade internacional. Mourão também disse que o governo não vai privilegiar desenvolvimento econômico em detrimento da preservação do bioma.
"Vamos procurar reduzir ao mínimo aceitável desmatamento e queimadas, demonstrando com isso para a comunidade internacional e a sociedade brasileira esse nosso compromisso. E deixando claro que desmatamento zero e desenvolvimento econômico não são excludentes, muito pelo contrário", concluiu.
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