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O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (14) uma série de medidas para tentar reduzir o atraso na análise de pedidos de aposentadorias e benefícios, como auxílio-doença e o BPC (benefício assistencial pago a idosos carentes e deficientes).
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, dentro da força-tarefa, cerca de 7 mil militares na reserva poderão ser contratados temporariamente para atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a medida, técnicos do instituto poderão ser realocados para a análise dos pedidos na fila.
A fila de espera no INSS é de 1,3 milhão. Esse é o estoque de requerimentos de benefícios que não foram respondidos dentro do prazo legal de 45 dias. Por isso, Marinho apresentou um plano contra a demora. É a segunda força-tarefa em seis meses, já que a lançada em agosto não atingiu a meta de zerar a fila em dezembro.
A expectativa do governo é que até outubro o INSS tenha capacidade de analisar o fluxo mensal de pedidos de benefícios.
Há cerca de um ano e meio, eram 700 mil pedidos por mês. Esse fluxo mensal subiu para quase 1 milhão, segundo o governo, principalmente por causa da maior entrada de requerimentos por meio digital.
A expectativa é que até 2,5 mil funcionários do INSS sejam liberados do atendimento no balcão das agências com o auxílio dos militares.
O número de militares a serem contratados é maior porque, na avaliação da equipe econômica, a demanda por informações nas agências deverá subir neste ano por causa do pente-fino, que busca benefícios do INSS pagos irregularmente. Militares na reserva receberão um valor extra de 30% sobre a remuneração para ajudar na redução da fila de pedidos de aposentadorias.
O governo quer também fazer uma perícia para reavaliar o afastamento de 1,5 mil funcionários do INSS. Ainda em janeiro essa medida deverá ser iniciada. Devem ser gastos cerca de R$ 14,5 milhões por mês com a força-tarefa.
A ideia é que as medidas sejam implementadas até abril. A partir daí, a equipe econômica tem uma perspectiva de, em seis meses, conseguir analisar o fluxo mensal de requerimentos.
A força-tarefa estava sendo discutida pelo governo desde a semana passada. O plano vem na esteira de duas tentativas frustradas de resolver a fila de espera do INSS.
Em 2018, foi criada a Central de Análise nas Gerências-Executivas. Servidores puderam trabalhar de forma remota, mas com dedicação exclusiva para analisar pedidos de benefícios.
No ano passado, o presidente do INSS, Renato Vieira, apresentou uma ampla estratégia e uma promessa: zerar a fila até dezembro. A meta, portanto, não foi atingida.
Foi instituído o programa de dispensa de horário dos servidores, que passariam a ser cobrados pela quantidade de análises no mês em vez da jornada tradicional de trabalho. Os funcionários que ultrapassassem a meta receberiam uma bonificação.
Para quem optasse pelo teletrabalho (trabalho remoto), também foi estabelecida uma meta. O plano também previa maior rigidez para gratificação por desempenho e um reforço no número de servidores.
Marinho ressaltou que, mesmo com a redução no número de funcionários do INSS no ano passado, a produtividade subiu por causa das medidas adotadas.
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