O governo federal estuda a venda de ações na Bolsa e a concessão dos portos administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) como principais modelos para a desestatização da empresa. A previsão é de que todos os possíveis formatos para transferência do ativo para a gestão privada sejam apresentados para decisão dos ministros no primeiro semestre do próximo ano e que o leilão seja feito em 2021.

A primeira reunião para definir de que forma será realizada a desestatização da Codesa aconteceu na manhã desta segunda-feira (09), em Brasília. O secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, ressalta que a companhia administra o Porto de Vitória e o Terminal de Barra do Riacho, em Aracruz, e com isso têm peculiaridades que precisam ser olhadas individualmente.

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“Vamos estudar todas as alternativas possíveis e adequar à mais moderna. Temos [portos com] características únicas, do ponto de vista de contratos de arrendamento celebrados”, explica.

Piloni aponta que a concessão ou a abertura de capital da Codesa estão no radar do governo como os modelos mais possíveis no momento para desestatização da companhia. “Essas são as hipóteses mais comuns. Aquelas que a gente tem estudado com um pouco mais de afinco”, conta.

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A partir desse primeiro encontro, terá início uma série de reuniões semanais para debater o modelo de desestatização da Codesa. Mais adiante, também ocorrerão encontros com potenciais interessados como fundos de investimentos, empresas e bancos. Além de debates com operadores portuários, armadores e parlamentares.

De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a desestatização dos portos brasileiros - que irá começar pela Codesa - representa uma quebra de paradigmas por parte do governo federal.

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“Teremos dedicação integral ao cronograma e vamos aproveitar a janela de oportunidades para promover a mudança e a transformação que vai revolucionar a infraestrutura no Brasil e, em particular, no setor de portos”, comenta.

Participaram da reunião em Brasília para discutir o cronograma dos estudos do projeto representantes do Ministério da Economia, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de consultores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Codesa e da PricewaterhouseCoopers (PwC). 

O BNDES será o responsável por conduzir os estudos de viabilidade do ativo com a supervisão dos Ministérios da Infraestrutura e Economia, ANTAQ e PPI.

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PROCESSO

Desde março a diretoria da Codesa compilou documentos e informações da Companhia Docas para repassar para a consultoria contratada pelo governo para estudar a privatização, a PwC.

"Foram fornecidos mais de dez mil documentos que ajudam a esclarecer a situação econômica e jurídica da Codesa. Mas o trabalho ainda é incipiente, porque há muito debate a ser feito com a comunidade portuária. Pretendemos induzir um diálogo tecnicamente qualificado", destaca o presidente da Codesa, Julio Castiglioni.

Durante esse processo de busca por modelos de concessão à iniciativa privada, foram visitados portos de diferentes países  que passaram pela mesma situação, como Austrália e Inglaterra.