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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Lula (PT) prepara uma rodada de concessões portuárias, com a ambição de realizar a maior quantidade de leilões neste setor da história. A reportagem teve acesso a detalhes do plano que já está pronto e que o Ministério dos Portos e Aeroportos pretende lançar em novembro.
Ao todo, há previsão da concessão de 35 terminais portuários em todo o país, projetos que, somados, totalizam R$ 11,085 bilhões de investimentos, a partir de terminais novos, obras de ampliação e melhorias incluídas em cada um dos contratos que serão firmados com a iniciativa privada (veja lista completa abaixo).
Até o fim de 2025, 22 terminais devem ser licitados pelo governo, sendo que três deles são esperados ainda para este ano. É o caso dos terminais do porto de Santana (AP), Maceió e Itaguaí (RJ), sendo este último o maior de toda a carteira, ao lado do novo terminal de contêineres de Santos (SP), o STS10.
Em Itaguaí, o governo vai licitar a construção de um terminal que será erguido do zero, em uma área de 249 mil metros quadrados do município, para receber minério de ferro. A previsão de investimento é de R$ 3,580 bilhões só neste terminal, com um contrato de concessão de 35 anos. O leilão está marcado para dezembro.
Já no caso do terminal STS10, de Santos, que está fase de audiência pública, o cronograma prevê o envio de edital para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste ano, com publicação do texto e realização no leilão no primeiro semestre do ano que vem. O STS10, que será destinado ao recebimento de contêineres, prevê mais de R$ 3,507 bilhões em investimentos.
O novo terminal paulista, que ocupará uma área de 601 mil metros quadrados, pretende desafogar a falta de espaço para contêineres no porto, que hoje opera com 90% da capacidade instalada.
Na região Norte do país, o porto de Itaqui, no Maranhão, é o que aguarda o terceiro maior investimento, estimado em R$ 1,567 bilhão, com capacidade de receber 12 milhões de toneladas de granéis vegetais por ano. Já em Vila do Conde, porto localizado no litoral do Pará, o aporte previsto é de R$ 1,131 bilhão, para ampliação e modernização do terminal que receberá cargas de minérios como alumina, bauxita, carvão, coque, piche e fluoreto.
Os leilões incluem a concessões de áreas nos principais portos do país, incluindo Rio de Janeiro, Paranaguá (PR), Fortaleza, Recife, Itaqui (MA), Salvador e Porto Alegre.
À reportagem, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que ainda há previsão do número de leilões aumentar, chegando a um total de 58 concessões até o fim de 2026, se contabilizado o que também está em estudo.
"Ainda vamos acrescentar alguns leilões nesta relação, com previsão de chegar a cerca de R$ 20 bilhões de investimentos no setor", afirmou. "Entre 2013 e 2022, foram feitos 43 leilões de terminais portuários no país. Entre 2023 e 2026, nós vamos fazer o maior volume de leilões portuários da história do Brasil. Em quatro anos, vamos superar o que foi feito em uma década."
Veja a relação de terminais, quando serão ofertados e o investimento previsto (em R$ mi):
2024
Santana/AP - MCP03 - 88,9
Maceió/AL - MAC16 - 6,2
Itaguaí/RJ - ITG02 - 3.580,9
1º trimestre de 2025
Vila do Conde/PA - VDC29 - 716
Santana/AP - MCP01 - 84,6
Rio de Janeiro/RJ - RDJ10 - 32,6
Rio de Janeiro/RJ - RDJ11 - 5,9
Paranaguá/PR - PAR14 - 499
Paranaguá/PR - PAR15 - 293,2
2º trimestre de 2025
Fortaleza/CE - MUC04 - 360,7
Santos/SP - STS10 - 3.507,5
Santos/SP - STS33 - 491,5
Paranaguá/PR - PAR25 - 564,1
3º trimestre de 2025
Porto Alegre/RS - POA26 - 21,1
Rio de Janeiro/RJ - RDJ07 - 101,7
Recife/PE - REC11 - 4,6
4º trimestre de 2025
São Sebastião/SP - SSB01 - 656,1
Paranaguá/PR - NAT01 - 23,4
Maceió/AL - TMP - 2
Recife/PE - TMP - 2,3
Itaqui/MA - IQI16 - 63,9
Vila do Conde/PA - VDC10 - 1.131,4
1º trimestre de 2026
Suape/PE - SUA01 - 4
São Francisco do Sul/SC - SFS201 - 37,4
Itaqui/MA - IQI15 - 1.567,2
Rio de Janeiro/RJ - RDJ06A - 67,8
Recife/PE - REC13 - 5,7
2º trimestre de 2026
Imbituba/SC - IMB06 - 92,7
Imbituba/SC - IMB11 - 181,7
Salvador/BA - SSD04 - 39,9
3º trimestre de 2026
Fortaleza/CE - MUC03 - 92,6
Rio Grande/RS - RIG25 - 13,1
Rio Grande/RS - RIG40 - 53,3
Itaguaí/RJ - ITG03 - 186,6
4º trimestre de 2026
Vila do Conde/PA - VDC04 - 13
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