O acordo assinado esta semana com os Estados Unidos para Salvaguardas Tecnológicas (AST) é um passo importante para que o Brasil transforme a base de lançamento aeroespacial de Alcântara, no Maranhão, em um centro comercial, o que “vai ser muito bom para o Estado e para a região”, disse nesta sexta-feira (22), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Segundo o ministro, o objetivo é fazer de Alcântara o que foi feito no Centro Espacial John F. Kennedy, no Cabo Canaveral, Ilha Merritt, nos Estados Unidos. De acordo com Pontes, a exploração comercial da base de lançamento conseguiu retomar a economia local, após as dificuldades enfrentadas com o fim do programa do ônibus espacial da Nasa.

“Ali fazia o recolhimento, manutenção e decolagem do ônibus espacial. Quando acabou aquilo, perdeu um monte de emprego lá dentro, perdeu o shopping, as cidades afundaram, quase que virou uma cidade fantasma. Quando virou um centro comercial, aquilo reergueu. O pessoal está com uma qualidade de vida excelente, tem muita riqueza no entorno”.

O ministro adiantou que o governo está preparando um plano para incentivar a formação de profissionais e a geração de empregos em Alcântara. A intenção é preparar profissionais “para trabalhar no centro e nas empresas que vão trabalhar no centro, ajudar no crescimento de empresas, startups locais, que podem trabalhar com o centro também. Isso tudo aumenta a riqueza local, a qualidade de vida local, e assim por diante, é a única maneira de fazer isso funcionar bem”.

Um relatório técnico sobre o uso comercial de Alcântara foi publicado no ano passado, produzido pelo Programa Espacial Brasileiro e pela Agência Espacial Brasileira. Na conclusão, o texto aponta a janela de oportunidades que pode ser aproveitada com a infraestrutura já instalada no Centro Espacial, mas destaca que a operação comercial deve ocorrer por um curto período de tempo, tendo em vista que a concorrência está crescendo com a instalação de “novos spaceports em diversas localidades do globo”. O texto destaca também a necessidade de se definir a modelagem institucional para a gestão e as questões jurídicas envolvidas.

ACORDO DE SALVAGUARDA

Pontes disse que as informações que estão sendo divulgadas sobre o acordo de salvaguarda estão incorretas. Segundo o ministro, não será permitido que os Estados Unidos lancem foguetes do Brasil, muito menos mísseis. “Não é permitido, pelo acordo ou qualquer definição daqui, lançar qualquer tipo de míssil, isso não existe. Ali o uso é civil, pacífico”.

“Não é ‘o Brasil está autorizando os Estados Unidos a lançar foguete aqui’. Não tem nada disso. É ‘os Estados Unidos estão autorizando o Brasil a lançar foguetes ou satélites de qualquer empresa e qualquer país que tenham componentes americanos’. Em troca, a gente garante que vai preservar essa tecnologia, para não deixar roubar”, afirmou o ministro, adiantando que o Brasil deve firmar acordos semelhantes com o Japão e Israel, entre outros países.

Na próxima semana, o ministro participa de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para dar mais detalhes sobre o acordo, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

COPPE

O ministro Marcos Pontes ministrou a aula inaugural no Coppe-UFRJ e conheceu alguns projetos desenvolvidos pelo instituto, como o trem de levitação magnética Maglev-Cobra, desenvolvido pelo Laboratório de Aplicações de Supercondutores; o ônibus híbrido elétrico-hidrogênio; a parceria com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern); o Laboratório Oceânico, que tem o maior tanque para pesquisa oceânica do mundo; e a tecnologia de dessalinização por membranas, desenvolvida pelo Laboratório de Processos de Separação com Membranas e Polímeros.