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O programa Desenrola Brasil, bandeira do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para renegociar débitos e impulsionar o consumo das famílias, pode contemplar até 40 milhões de brasileiros que estão endividados e têm renda de até dois salários mínimos (equivalentes hoje a R$ 2.604).
Os detalhes da política foram discutidos nesta semana em reunião entre membros do Ministério da Fazenda e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O desenho, porém, ainda não está fechado.
A iniciativa é uma das apostas do governo do PT para destravar o consumo e estimular a economia. Hoje, quase 70 milhões de consumidores estão negativados por inadimplência. O patamar de endividamento também é recorde.
Dados do Serasa mostram que, em outubro, o valor das dívidas dos clientes negativados chegava a R$ 301,5 bilhões, dos quais R$ 215 bilhões estão fora do sistema bancário. São débitos com concessionárias de energia elétrica, abastecimento de água e carnês de loja.
Nesse universo, cerca de R$ 150 bilhões estão nas mãos de 35 milhões a 40 milhões de brasileiros com renda de até dois salários mínimos -público potencial do novo programa.
A ideia do governo é criar um fundo garantidor, com recursos públicos, para servir como uma espécie de colchão de segurança na negociação dessas dívidas. Assim, a expectativa é conseguir que os bancos repactuem os valores com taxas de juros mais baixas, tendo a garantia de que a União vai cobrir o prejuízo em caso de não pagamento.
Na outra ponta, os credores só poderão acessar a modalidade se concederem descontos na dívida. Essa será uma condição obrigatória, embora ainda não haja definição se haverá um percentual mínimo de abatimento.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirma que os bancos públicos e privados têm interesse na negociação. "A equalização do endividamento tem um importante apelo social, já que cria condições para ampliar a inclusão financeira dos mais necessitados, aumenta o consumo e contribui para uma expansão das operações de crédito", diz.
Segundo ele, a Febraban tem dialogado com o governo desde a transição para construir um programa que consiga "desnegativar consumidores".
"O desafio é quem alcançar e quais serão as dívidas. A tendência é que sejam aqueles devedores que ganham até dois salários mínimos, e as dívidas sejam aquelas do dia a dia das pessoas, como concessões de serviços públicos, crediário", acrescenta.
As estimativas preliminares apontam que, para atender a todo esse público de 40 milhões de brasileiros, o fundo garantidor precisaria ter de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões em recursos do Tesouro Nacional. Isso porque os bancos projetam uma inadimplência mais elevada, entre 25% e 35%, dado que o público-alvo da medida são consumidores que já estão negativados.
Interlocutores da equipe econômica ouvidos pela Folha de S.Paulo, no entanto, avaliam que o valor ainda não foi definido, mas dificilmente chegará a R$ 20 bilhões, dadas as restrições no Orçamento. Na ocasião da discussão do Orçamento de 2023, havia uma previsão de direcionar cerca de R$ 5 bilhões para o fundo do Desenrola.
A projeção de inadimplência é um fator importante para essa conta porque, quanto maior é a expectativa de calote, mais o fundo será demandado. Nesse cenário, ele poderia servir de garantia para um volume mais tímido de empréstimos.
O funcionamento operacional do programa deve se dar da seguinte maneira. O fundo tende a ficar sob responsabilidade do Banco do Brasil, que será o gestor e operador dos recursos. Mas a centralização das negociações deve ser feita pelos bureaus de crédito -um deles, a própria Serasa.
Essas instituições conseguem ter um panorama mais amplo sobre as dívidas dos consumidores, inclusive com empresas de telefonia, concessionárias de serviços públicos ou crediários. Os bancos, por sua vez, têm um alcance mais limitado e conseguem ter informações mais precisas apenas dos débitos no próprio setor.
A intenção é disponibilizar um site em que o consumidor consultará suas dívidas e demonstrará interesse na negociação. A partir daí, as empresas credoras farão uma oferta de desconto. Quem oferecer o maior abatimento terá preferência na fila de pagamento.
Em outra ponta, os bancos também farão ofertas de financiamento no valor necessário para quitar o débito. Vale a mesma lógica: a instituição que oferecer a menor taxa de juros terá acesso preferencial ao programa.
Cada consumidor terá um limite de dívidas a serem negociadas pelo Desenrola. O valor, ainda em discussão, será calculado já após os descontos. Ou seja, se um credor tem R$ 200 a receber, mas topar liquidar a fatura por R$ 100 (com abatimento de 50%), são esses R$ 100 que contam para o limite.
O programa também terá uma data de corte para delimitar quais dívidas poderão ser incluídas na negociação.
Caso o Desenrola seja lançado já nos primeiros meses do ano, como planeja o governo, a referência pode ser 31 de dezembro de 2022 ou 1º de janeiro de 2023. Ou seja, apenas dívidas contraídas até essa data seriam incluídas na repactuação.
"A pessoa não deve pensar que o governo lançou o Desenrola e pode parar de pagar a conta de luz. Não pare não, porque o programa não vale para frente, ele vale para trás", alerta Sidney, da Febraban.
O Desenrola começou a ser gestado ainda na campanha eleitoral. Integrantes da equipe de Lula esperavam acenar para um público importante: as mulheres, parcela mais endividada da população.
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