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IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF - O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta quinta-feira (17) que o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai trabalhar em um plano para cortar despesas e buscar a retomada do superávit primário para reduzir o endividamento público, mas que isso não se faz em 24 horas.
"Haverá superávit primário, haverá redução da dívida, mas isso não se faz em 24 horas. Isso se faz com o tempo", afirmou a jornalistas, durante uma pausa nos trabalhos da transição de governo, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).
As declarações são uma tentativa de diminuir o nervosismo no mercado financeiro após o governo eleito entregar ao Congresso a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que retira quase R$ 200 bilhões do teto de gastos para abrir espaço a despesas como o Bolsa Família de R$ 600 e investimentos públicos. O receio de investidores é que a ampliação das despesas gere um descontrole da dívida pública.
"Eu não vejo a razão para esse estresse. O foco tem que ser no crescimento da economia, e para isso o Estado brasileiro precisa funcionar", afirmou.
Alckmin ressaltou que, ao assumir a Presidência em 2003, Lula recebeu um país que registrava superávits primários consecutivos, realidade distinta da observada atualmente. O Brasil acumula rombos nas contas desde 2014 e, embora haja a previsão de resultado positivo em 2022, a perspectiva é de volta do quadro de déficit a partir do ano que vem.
"Quando o presidente Lula assumiu, em 2003, vinha de um governo com superávit todo ano. Ele deu sequência. Agora, vem de déficit. Você não faz mágica", afirmou.
Alckmin disse que a "prioridade absoluta" do novo governo é garantir a continuidade dos pagamentos do Bolsa Família, mas prometeu a apresentação de uma espécie de "plano de voo" com as futuras ações do novo governo.
"Primeiro ponto, o governo vai atuar do lado da despesa, cortando gastos que possam ser cortados", disse. Ele deu como exemplo a possibilidade de fazer um pente-fino em contratos do governo federal. "Se tiver preços corretos, ótimo, mas você pode ter espaço aí", afirmou.
O vice eleito também defendeu a necessidade de fazer uma avaliação permanente de gastos e desonerações tributárias. "Tudo precisa ser permanentemente avaliado, o gasto e a receita. O que não é avaliado não é bem gerido", afirmou.
"A questão do ajuste fiscal é permanente. Não é fiz em 24 horas e acabou. Permanentemente você está ajustando."
Alckmin disse ainda que o governo "vai discutir" uma proposta de reforma no arcabouço de regras fiscais, para substituir o teto de gastos, mas afirmou que "a coisa vem a seu tempo". À jornalista Miriam Leitão, ele detalhou que uma das ideias do governo eleito será a de tirar o teto de gastos da Constituição para refazê-lo em lei ordinária.
O vice eleito também colocou a reforma tributária como uma prioridade do novo governo. "A reforma tributária, ela é essencial", disse Alckmin.
"É uma situação muito boa, você tem duas PECs muito próximas uma da outra, ambas buscam simplificar, substituindo inúmeros tributos por um IVA (Imposto sobre Valor Agregado)."
Segundo ele, a questão é central porque uma simplificação da estrutura tributária pode alavancar o crescimento. Ele evitou cravar se essa será uma prioridade já no primeiro ano de governo, mas disse que a expectativa é "aprovar no menor espaço possível de tempo". "Agora, é preciso respeitar o outro Poder", afirmou.
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