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Governo voltará a taxar combustíveis, mas com alíquotas diferentes

Governo voltará a taxar combustíveis, mas com alíquotas diferentes

Percentual deverá ser maior para combustíveis fósseis, como a gasolina, e menor para biocombustíveis, como o etanol

Publicado em 27 de fevereiro de 2023 às 15:26

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SÃO PAULO  - O governo Lula decidiu que vai voltar a cobrar impostos da comercialização de combustíveis no país. A cobrança, no entanto, será desigual. Os percentuais serão maiores para os combustíveis fósseis (gasolina) e mais suaves para os biocombustíveis, como o etanol.

Desta forma, o total arrecadado será preservado, e a arrecadação não sofrerá novas perdas. Está em estudo também um formato que onere o consumidor de forma diferenciada, e que implicará em diferentes cobranças ao longo da cadeia de energia.

Postos de gasolina
Posto de combustíveis: decisão sobre volta da cobrança de impostos. (Carlos Alberto Silva)

A ideia, segundo uma fonte afirmou à coluna, é compatibilizar a prioridade financeira com as de meio ambiente e social. O governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano passado.

Lula assumiu e decidiu prorrogar a isenção, depois de uma queda de braço que contrapôs, de um lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e, de outro, a ala política do governo.

Lula se reuniu nesta segunda (27) com Haddad e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema. A MP que prorrogou a desoneração expira na terça-feira (28).

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