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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que a ideia de tributar transações financeiras foi considerada desde o início das discussões da reforma tributária, mas que a CPMF virou "um imposto maldito". Mas ele voltou a defender a criação de um imposto sobre transações financeiras, incidiria inclusive sobre transações digitais, como pagamentos pelo celular em aplicativos de bancos, por exemplo
"Se ninguém quer CPMF, não existe. A ideia sempre foi tributar transações digitais. Precisa de algum imposto, estamos procurando", comentou durante uma entrevista à imprensa em que a equipe econômica fez um balanço do ano e projetou as metas para 2020.
E completou: "Você nem vai mais passar em banco, (vai) transferir dinheiro pelo celular. Como vai tributar essa transação? Essa transação digital? Você precisa de um imposto. Tem que ter um imposto para transação digital", disse, sem dar detalhes sobre a cobrança, mas ressaltando que seria diferente da CPMF.
A proposta original do governo era criar uma contribuição sobre movimentações financeiras, em um mecanismo semelhante à CPMF, para financiar a desoneração da folha.
O presidente Jair Bolsonaro declarou ser contra a recriação do tributo ainda na campanha, mas nesta semana disse que todas as alternativas estão na mesa.
Guedes disse na entrevista que a tributação sobre a folha de trabalho é a "mais perversa de todas", mas ressaltou que a única forma de desonerar a folha de pagamentos é encontrando uma "base alternativa de tributação".
"Nós sempre examinaremos bases amplas. Os impostos hoje já são muito altos. O IVA (considerado nas propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso) já é alíquota alta, o comércio já não aguenta 25% e teria que elevar pra 30%", afirmou o ministro.
Tributar transações é uma alternativa vista pela equipe econômica ideal para compensar a desoneração da folha de pagamentos por causa do potencial de arrecadação. Quando Guedes se refere a "base ampla" quer dizer que, nesse sistema, seria possível tributar muitas pessoas cobrando uma alíquota relativamente baixa. Estudos do Ministério da Economia chegaram a simular a aplicação de alíquotas de 0,4%, divididas em cada ponta da operação.
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