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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na manhã desta sexta-feira (13) que vai apresentar em 48 horas medidas econômicas para combater os efeitos do coronavírus. Algumas iniciativas foram adiantadas por ele, como a isenção tributária para importação, reforço da atuação de bancos públicos e até o possível adiamento do pagamento de impostos por parte de empresas em dificuldades
Os comentários são uma resposta a declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reclamou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo sobre a demora do governo em apresentar iniciativas para empresas e a para a atividade do país em meio ao avanço da pandemia.
"Quero atender o pedido do presidente Rodrigo Maia dizendo estamos atentos, da mesma forma que ele pediu. Estamos reagindo em 48 horas", disse Guedes. "O presidente da Câmara está pedindo medidas? Em menos de 48 horas vamos soltar. Vocês vão ver, de hoje para segunda-feira vai sair muito mais coisa", completou.
O ministro, no entanto, aproveitou para cobrar o Congresso sobre o avanço das reformas. "Gostaria também que as principais lideranças políticas do país reagissem também com muita velocidade a nossas reformas para reforçar a saúde econômica do Brasil", disse.
Guedes comentou o desconforto relatado por parlamentares sobre sua visita ao Congresso nesta semana. Eles cobraram medidas mais concretas na economia enquanto o ministro teria falado de maneira apenas genérica, citando exemplos históricos. Na entrevista, Maia chegou a dizer que seria "medíocre" se Guedes pensou em deixar a responsabilidade neste momento para o Congresso.
O ministro respondeu dizendo que no momento da visita ao Congresso o país ainda estaria tomando conhecimento da gravidade do coronavírus, mas que as medidas já estão sendo anunciadas. "Precisamos avançar com as reformas, essa foi a resposta que eu dei e aparentemente isso frustrou muita gente. Naquele momento estávamos tomando conhecimento da profundidade do coronavírus", disse.?
Guedes visitou o Congresso na quarta-feira (11) à noite, quando o coronavírus já tinha sido declarado uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e mais de 118 mil casos já tinham sido registrados pelo mundo. Naquele dia, por volta das 15h15, a Bolsa de São Paulo caiu mais de 10% e acionou pela segunda vez na semana o circuit breaker (que interrompe as negociações quando há forte queda).
Ele afirmou que seu objetivo no Congresso durante a visita não era apresentar um programa econômico para mitigar os efeitos do contágio, mas sim dar uma resposta à derrota sofrida com a derrubada do veto à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que eleva em R$ 20 bilhões os gastos da União.
"Eu não estava elaborando um plano para o coronavírus. Eu estava em apoio às lideranças, porque nós do governo havíamos sofrido uma derrota do ponto de vista de estabilidade. Vocês veem a bolsa caindo, o dólar subindo, tudo isso é um problema nosso, de articulação política. É hora de união", disse.
De qualquer forma, Guedes ressaltou que o Ministério da Economia criou na última quinta-feira (12) um grupo de monitoramento dos impactos do coronavírus na atividade e já anunciou as primeiras medidas, como a antecipação dos 13º de aposentados e pensionistas. Novas ações serão anunciadas nos próximos dias, segundo ele.
Entre as medidas adiantadas por Guedes, está o corte de impostos para importação de produtos hospitalares. "Vamos isentar tarifas de importação para produtos médicos e hospitalares. Tudo que estiver disponível vai ter que entrar", disse.
Segundo o ministro, também estão sendo avaliadas medidas de flexibilização de saques de recursos, como no caso do PIS/Pasep. Perguntado, o ministro não descartou medidas voltadas ao FGTS.
"Estamos pensando em tudo", disse Guedes ao ser perguntado sobre o tema. Ele afirmou que também podem ser mudadas regras para saque do PIS/Pasep, uma iniciativa já tentada ao longo dos últimos anos.
"Existem recursos de PIS/Pasep acumulados que não foram pedidos até hoje. São R$ 30 bilhões acumulados de fundos e não reclamados ainda. Têm direito de saque, mas as pessoas não foram buscar", disse. "Tudo que não impacte o equilíbrio fiscal brasileiro temos que fazer", disse.
Guedes rechaçou a concessão de benefícios fiscais a empresas neste momento, mas disse que é possível postergar o recolhimento de impostos para aquelas que entrem em dificuldades.
"Não podemos aprofundar desequilíbrio fiscal, então desonerações têm que ser muito pensadas. Se você facilitar capital de giro com os bancos públicos por um lado, e por outro lado retardar um pouco o recolhimento, facilitar... Então em dois ou três meses [a empresa] está com crise de fluxo de caixa e você deixa atrasar", disse ele.
Mesmo assim, ele ressaltou que isso não representaria uma perda de receita. "Você não pode abrir mão dessas receitas, se não incorre em crime de responsabilidade fiscal. Você não pode dar isenções nem gastar mais sem apontar a fonte de recursos para suprir isso", disse. Para Guedes, se o país agir corretamente, em cinco ou seis meses a crise já terá ido embora.
O ministro também anunciou o reforço da atuação de bancos públicos, sendo que R$ 70 bilhões serão usados pela Caixa para compra de carteiras de outras instituições, aumento das linhas de capital de giro e crédito agrícola. O Banco do Brasil também está entrando em contato com clientes ressaltando a possibilidade de oferecer medidas de crédito a empresas que possam ter dificuldades.
Na entrevista à Folha de S.Paulo, Maia disse que o governo tem de apresentar medidas de curto prazo para discussão do combate à crise causada pelo coronavírus. Segundo ele, a ausência desse tipo de proposta incomodou deputados e senadores que se reuniram com Guedes na quarta (11).
"Guedes não tinha uma coisa organizada ou não quis falar. Se olhar os projetos, tem pouca coisa que impacte a agenda de curto prazo ou quase nada", disse.
As propostas econômicas em andamento no Congresso, listadas por Guedes em ofício enviado aos parlamentares na terça (10), segundo o deputado, não resolvem a turbulência dos próximos meses. Para Maia, a reforma administrativa, ainda a ser enviada pelo governo, não é uma solução no momento. "A reforma administrativa estar atrasada incomodava até 15 dias atrás", afirmou.
O presidente da Câmara disse ainda que terá sido "medíocre" se Guedes pensou em transferir a responsabilidade para os deputados sobre a solução da crise ao ter cobrado a votação da agenda. "Não posso acreditar que um homem de 70 anos, com a experiência dele, tenha mandado isso com essa intenção. A crise é tão grande que a gente não tem direito de imaginar que o ministro da Economia de uma das maiores economias do mundo possa ter pensado de forma tão medíocre."
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