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Pessoas com mais de 55 anos - normalmente aposentadas - são as principais vítimas do superendividamento. É o que mostra pesquisa inédita da Defensoria Pública do Rio, a partir de consumidores que buscam a Comissão de Superendividados, do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria (Nudecon). Foram entrevistadas 95 pessoas que fizeram audiência de conciliação com os bancos, cujas dívidas, somadas, atingem R$ 2,4 milhões. Desse grupo, 64% têm mais de 55 anos. O Nudecon aponta ainda que três de cada dez pessoas que recorrem à comissão têm mais de 70 anos (com 90% da renda comprometida). Esse quadro é, principalmente, resultado da ampla oferta de crédito consignado que mira esse segmento.
- Para esse público, a oferta de consignado é ainda mais agressiva do que para trabalhadores em geral. O crédito consignado, aliás, é a operação mais frequente, com 41,8%. Trata-se de pessoas que não têm condições de pagar suas dívidas atuais e futuras, e não têm o mínimo de recurso disponível para a sua subsistência - explica Patrícia Cardoso, coordenadora do Nudecon.
DÍVIDA PARA PAGAR DÍVIDA
Ela ressalta que o montante total do endividamento pode ser ainda maior, já que muitas pessoas chegam à comissão sem saber sua dívida total. Patrícia também chama atenção para o fato de 50% do total de entrevistados serem servidores públicos ativos ou aposentados.
A pensionista carioca Ana Rita Baylon, de 66 anos, é uma típica superendividada:
- Comecei a me endividar ao pegar empréstimos para pagar dívidas de consumo com juros altos. Fui contratando mais crédito para quitar outros, e, no fim, virou uma bola de neve. Hoje, mais de 70% da minha renda mensal estão comprometidos com o pagamento de dívidas.
Das 453 pessoas atendidas pela comissão em 2017, o estudo selecionou os 95 que tiveram audiência de conciliação com os bancos - 61% chegaram a acordo, um terço com redução média de 57,82% da dívida. No entanto, entre as propostas rejeitadas, algumas ofereciam abatimento de 76%. Foram consideradas dívidas de empréstimos consignados, cartões de créditos e empréstimo pessoal.
- São os casos mais críticos. Não adianta dar crédito a quem não pode pagar e depois oferecer uma proposta com um desconto enorme. Nesse meio tempo, a pessoa já se endividou e não tem condições de quitar, nem com a redução - diz Patrícia.
Flávia Freitas, subcoordenadora do Nudecon, ressalta que o superendividado não quer ficar inadimplente, por isso faz renegociação em cima de renegociação. Ela explica que a comissão busca inverter o cenário em que o protagonista da vida financeira do consumidor é o banco.
- Comecei a me endividar quando minha mulher ficou doente. Fiz empréstimos para pagar o tratamento e nunca mais consegui me organizar. Hoje, 90% da minha aposentadoria vão para o pagamento de consignados e outros empréstimos - conta um carioca, servidor público aposentado de 79 anos, morador do Engenho de Dentro.
Suas dívidas passam de R$ 45 mil. Ele conta que, do salário bruto de R$ 9 mil, sobram R$ 5 mil depois do débito dos consignados. Ele ainda tem de usar R$ 4 mil para pagar outras dívidas.
DO OLIMPO AO PRECIPÍCIO
O economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, pondera que, no Brasil, a questão não é tanto o percentual de endividamento, mas os juros altos.
- E, quanto mais a situação se agrava, maiores os juros ofertados a ele. A dívida traz benefício, mas os juros só oneram.
Na avaliação de Neri, o quadro dos superendividados do Rio reflete a situação do estado:
- Mais do que uma megarrecessão, tivemos no Rio uma parada súbita. Crescemos com o boom do petróleo, as Olimpíadas, e depois caímos do Olimpo no precipício. Como o governo do estado, os cidadãos, apostando na continuidade, se endividaram e agora também não conseguem se equilibrar.
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