Duas portarias publicadas na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União alteram a jornada de trabalho dos servidores do INSS. O objetivo, segundo o instituto, é alocar a força de trabalho nas agências na parte da manhã e, na parte da tarde, liberar processos e fazer análises para dar fluxo à fila de requerimento dos segurados.

Desde setembro de 2020, após reabertura das agências da Previdência Social já atendem os segurados em horário diferenciado, entre 7h e 14h. De acordo com o INSS, em torno de 400 mil requerimentos são recebidos por mês, que abrangem diversos benefícios como pensão por morte, aposentadoria, incapacidade temporária e outros.

O instituto afirma ainda que cerca de 25% da fila depende de documentação que deve ser entregue pelos segurados.

Segundo estudos realizados pelo INSS, entre 95% e 97% dos atendimentos das unidades ocorrem no pela manhã. "Hoje, para ter o protocolo, não é necessário se deslocar até uma agência, basta ligar para o 135 ou fazer por meio do Meu INSS. Esse movimento fez com que a procura pelo atendimento presencial caísse em até 40%. Com isso, se otimiza a força de trabalho e a concentra em um horário de atendimento que seja mais eficiente para atender aos segurados", afirma o órgão federal, em nota.

A portaria Nº 1.347, publicada nesta quarta, estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Das oito horas diárias que devem ser realizadas pelo servidor, duas serão para o trabalho administrativo, podendo ser desempenhadas de forma remota.

Os horários de atendimento das agências, nos dias úteis, podem ser flexibilizados a depender da localidade, iniciando às 7h ou 8h da manhã. No Sul do país, por exemplo, o atendimento pode começar um pouco mais tarde, devido às condições climáticas, como o frio, assim como no norte do país devido aos diferentes fusos horários.

Esses horários de atendimento estão em estudo para que todos os servidores tenham mais tranquilidade e acolhimento nessa jornada. Para as agências que oferecem atendimento da perícia médica e/ou avaliação social, o funcionamento continua até às 18h para estes serviços.

Os cidadãos podem tirar dúvidas e pedir orientações nos canais de atendimento como a Central 135, que funciona entre 7h às 22h, de segunda-feira a sábado, ou pelo portal ou aplicativo Meu INSS 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Já a portaria 1.345 garante aos servidores que as agências se manterão com atendimento ao público de 6h, independente de ter aderido ao PGAP (Programa de Gestão do Atendimento), no qual os servidores trabalham por metas.

Segundo o instituto, as atividades executadas nas duas horas de trabalho administrativo serão definidas em ato próprio ou pelas chefias imediatas, enquanto não houver publicação com novas orientações.