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O INSS informou nesta quinta-feira (13) que retomará os bloqueios de aposentadorias e pensões por falta de prova de vida a partir de junho para beneficiários que não realizaram o procedimento devido à suspensão dessa exigência a partir de março de 2020, mês do início das medidas de restrição de circulação de pessoas para contenção da Covid-19.
O reinício dos bloqueios de pagamentos por falta de fé de vida para esse público estava previsto para maio, mas a medida foi adiada em um mês, segundo a Portaria 1.299 do Ministério da Economia publicada nesta quinta no Diário Oficial da União.
Para evitar aglomerações nas agências bancárias, será mantido o escalonamento do prazo para que os segurados recadastrem as senhas dos cartões utilizados para sacar benefícios.
O primeiro prazo a vencer, em junho, valerá para aqueles que deixaram de realizar a renovação de senha nos meses de março e abril de 2020.
Para beneficiários que foram selecionados para a comprovação digital por reconhecimento facial (biometria) e não o fizeram por meio de quaisquer canais disponíveis, o bloqueio dos pagamentos poderá ser realizado já neste mês, de acordo com a portaria publicada nesta quinta.
A reportagem apurou que o órgão também pretende bloquear neste mês os pagamentos a beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida até fevereiro de 2020 -antes do início da pandemia-, mas não o fizeram. Essa informação não está explícita, porém, na publicação oficial.
Além de bloquear os pagamentos, o INSS poderá até mesmo cancelar os salários de beneficiários que já estavam devendo a renovação de senha antes da pandemia.
O que determina se um pagamento será cancelado é o tempo que o segurado demorou para realizar a fé de vida após o esgotamento do prazo.
Um pagamento que permanece bloqueado por mais de seis meses por falta de recadastramento é cancelado.
A competência (mês) original de vencimento da prova de vida é definida pelas intuições bancárias responsáveis por pagar os benefícios e, em geral, ocorre no mês de aniversário do beneficiário ou da abertura da conta. Clique aqui para saber as regras da prova de vida nos bancos.
Como a maior parte dos beneficiários só recebe o valor depositado pelo INSS no mês seguinte à competência que está sendo paga, muitos segurados com pagamentos bloqueados só perceberão a ausência dos valores no mês seguinte ao bloqueio.
O extrato de pagamentos pode ser consultado pelo Meu INSS e o calendário de pagamentos de 2021 pode ser verificado clicando aqui.
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