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O juiz João de Oliveira Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou na última quinta-feira (17) a decisão que afastou Sidnei Paiva da presidência do Grupo Itapemirim. Com isso, o empresário pode voltar ao cargo.
O juiz afirma que a juíza Luciana Menezes Scorzado, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Estado de São Paulo, "extrapola sua competência" ao afastar Paiva, além de ir na "contramão de decisões" já proferidas pela segunda instância.
João de Oliveira Filho ainda argumenta que "ninguém se voluntária para assumir o risco de eventualmente gerir uma empresa que pode estar à beira da falência".
A decisão original havia atendido à representação criminal apresentada por Camilo Cola Filho, herdeiro do fundador da empresa, Camilo Cola, morto em maio de 2021.
Na representação, Cola Filho cita irregularidades que teriam sido cometidas por Piva na presidência, o que prejudicou consumidores, fornecedores, colaboradores e credores "pela má gestão, principalmente nos serviços da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), a qual vendeu mais passagens do que a real capacidade de operação".
Em dezembro do ano passado, a empresa de transportes aéreos da Itapemirim, ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), suspendeu as atividades repentinamente às vésperas das festas de final de ano, com um impacto estimado pelo Procon-SP para cerca de 130 mil passageiros.
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