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SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo decretou falência da empresa Itapemirim Transportes Aéreos, conhecida como ITA. A determinação é da última terça-feira (11), mas foi publicada nesta segunda (17).
A aérea, de propriedade do dono da Viação Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, suspendeu voos e demais atividades de forma repentina em dezembro de 2021. Na ocasião, o Procon-SP estimou que a decisão prejudicou 133 mil passageiros.
A decisão do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho atendeu a pedido de um dos credores da Ita, a Travel Technology Interactive do Brasil. O documento foi divulgado primeiro pelo site especializado Diário do Transporte.
O magistrado nomeou a Exm Partners como administrador judicial da ITA. O advogado responsável será Eduardo Scarpellini.
Entre as obrigações do escritório, estão vender os bens da massa falida da empresa e entregar em 60 dias um plano para cumprir com os compromissos da empresa. Terá também de apresentar a lista de credores da ITA. Os credores têm até 1º de agosto para apresentar reivindicações à Justiça.
A Folha de S.Paulo procurou o Grupo Itapemirim pelo e-mail informado no site da empresa, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem. Antigos números de telefone da empresa deixaram de funcionar.
A reportagem tentou também contato com a agência Sumatra que informa fazer assessoria para a companhia aérea, mas o contato informado no portal da assessoria está desatualizado.
Desde que parou de operar em 2021, a ITA não tem site ou canais de comunicação.
O Grupo Itapemirim de transportes rodoviários teve falência decretada em setembro de 2022 pela Justiça paulista. As dívidas tributárias da empresa somavam à época R$ 2,8 bilhões. O escritório EXM Partners também administra a massa falida da empresa, que reúne marcas como Viação Itapemirim e Viação Kaissara.
Desde então, as linhas da empresa são operadas pela Suzantur, do ABC Paulista, sob uma nova empresa chamada Viação Nova Itapemirim.
O fundador do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, é investigado pelo Ministério Público por suspeita de desvio de recursos da Itapemirim para lançar a empresa aérea. Desde então, ele é monitorado por meio de tornozeleira eletrônica por determinação da juíza Luciana Menezes Scorza.
A magistrada também afastou Piva do comando do grupo Itapemirim e determinou a retenção do passaporte do empresário.
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