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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recebeu, nesta terça-feira (27), 15 propostas de empresas interessadas em arrematar frequências no leilão do 5G, marcado para o início de novembro.
Frequências são avenidas no ar por onde as operadoras fazem trafegar seus dados.
A lista divulgada pela agência mostra que haverá dois tipos de disputa no certame. De um lado, estarão as grandes operadoras --Claro, Vivo e Tim-- que farão lances pelas frequências 5G "puras", aquelas que permitirão velocidades elevadas --particularmente 3,5 GHz (Gigahertz).
De outro, estarão fundos de investimento, como o Pátria (Winity II Telecom), empresas e provedores regionais de internet, interessados especialmente nas frequências de 700 MHz, que permitem cobrir grandes áreas mas com velocidades mais baixas de conexão.
De acordo com as propostas apresentadas, haverá disputa, por exemplo, entre a Highline (NK108 Empreendimentos e Participações) e a Brisanet em cidades menores, principalmente no Nordeste.
A participação da Highline só foi possível graças a uma mudança nas regras do edital, permitindo que a empresa possa começar a operar 5G em cidades menores. A agência abriu uma exceção para os blocos de cobertura regional.
Nos blocos de cobertura nacional, continua valendo a regra de instalação das redes 5G a partir de cidades mais populosas.
Outra surpresa foi a participação do empresário Nelson Tanure. Ele está presente no capital da Sercomtel e do Consórcio 5G Sul, grupo de que faz parte a Copel, empresa de energia e telecomunicações. Ambas atuam no Paraná.
Tanure foi um dos acionistas da Oi que tentou adquirir o controle da operadora em meio ao processo de recuperação judicial. A estrategia não funcionou.
A empresa, que vendeu seu braço de telefonia celular para a Claro, Vivo e Tim, aguarda aval do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da Anatel para concluir o negócio.
No processo de reestruturação da Oi, ela se transformou em uma companhia de infraestrutura de telecomunicações, fornecendo insumos (redes, cabos, dentre outros) para as demais operadoras.
Por esse motivo, havia expectativa de que a Oi fizesse lances para adquirir frequências de longo alcance (como 26 GHz). No entanto, a empresa não se apresentou.
O grupo de pequenos provedores associados na Iniciativa 5G (Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática) também entregou propostas. Eles afirmam ter investidores capazes de investir mais de R$ 19 bilhões em redes de quinta geração. Ainda não se sabe quem são esses investidores.
A Datora Telecomunicações, especializada em internet das coisas e comunicação entre máquinas (M2M), se habilitou para o leilão por meio da empresa VDF Tecnologia da Informação.
Os demais interessados que entregaram propostas foram Algar Telecom, Brasil Digital Telecomunicações, Cloud2U, On Telecom (Neko Serviços) e Fly Link.
Pelas regras do edital, as empresas tinham de entregar suas propostas nesta terça-feira e apresentar as garantias para os lances que farão no leilão, dia 4 de novembro.
Caberá à agência nos próximos dias avaliar as empresas, as garantias e as propostas apresentadas. Caso haja alguma pendência ou descumprimento de regras do edital, a empresa pode ser desqualificada.
No leilão, serão vendidas licenças nas faixas de 700 MHz (megahertz); 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. As licenças custam R$ 45,7 bilhões e os compromissos atrelados a elas exigirão investimentos de cerca de R$ 37 bilhões --valor que será abatido das licenças. Na prática, a União deverá receber cerca de R$ 8,7 bilhões pelas outorgas. Ou seja: não será um leilão arrecadatório, como foi nos EUA.
Ao todo, foram dois adiamentos, o que levou à postergação da data do leilão por duas vezes, desgastando o ministro no Congresso --que chegou a montar um grupo especial de monitoramento da implantação do 5G no país.
Naquele momento, o presidente Jair Bolsonaro pretendia impor restrições à participação da chinesa Huawei da construção de redes 5G no país.
Bolsonaro estava alinhado com o então presidente Donald Trump, dos EUA, país que, agora na gestão de Joe Biden, ainda trava uma disputa geopolítica com a China.
A ideia de Bolsonaro, influenciado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, era impedir que os chineses vendessem equipamentos no país.
Segundo as teles, isso levaria à troca de todos os equipamentos de tecnologias anteriores (3G e 4G), o que custaria quase R$ 100 bilhões e atrasaria a implantação do 5G em pelo menos três anos.
Essa situação levou à criação da frente parlamentar e a saída apresentada pelo ministro Fábio Faria foi a construção de uma rede privativa destinada à administração pública federal.
A primeira proposta de edital da Anatel foi aprovada pelo conselho em fevereiro deste ano e encaminhada para o TCU. A área técnica do tribunal sofreu forte pressão do governo para que deliberasse em um prazo menor do que o previsto. Ao final, foi aprovada em agosto pelo plenário, com diversas alterações relevantes.
Duas delas levaram o conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, a pedir vista por uma semana. Para ele, era preciso que o governo entregasse o projeto completo da rede privativa para a administração federal e o programa de conexão da Amazônia (Pais). Ambos foram mantidos como compromissos obrigatórios de investimento no edital.
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