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Eleito com a ajuda de emendas e cargos oferecidos pelo Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), saiu em defesa da intervenção feita pelo presidente Jair Bolsonaro na Petrobras e qualificou o caos provocado na estatal como "bolha histérica".
Lira participa de uma videoconferência do jornal Valor Econômico na manhã desta terça-feira (23).
Ao falar sobre o projeto de autonomia do Banco Central, que deve ser sancionado por Bolsonaro nesta quarta (24), o líder do centrão negou que a decisão do presidente de substituir Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna seja uma ingerência na estatal.
"Para a política, transpareceu o seguinte modelo. Foi um eletrocardiograma que fez um pico e depois estabilizou", disse. "[Que] A sanção desse projeto, que será amanhã, não seja minimizada por simplesmente uma troca de um presidente de uma empresa que é da atribuição do presidente da República."
O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) durante sessão no plenário - Sergio Lima - 1º.fev.2021/AFP
Lira, a seguir, qualificou o que aconteceu nos últimos dias com a petrolífera como "uma bolha histérica".
"Todos os grandes influenciadores do mercado estão aconselhando comprar Petrobras. Então será que o ex-presidente da Petrobras era o único que poderia ter a fórmula do cálculo ideal de como que é feita a conta do combustível, do óleo, da gasolina? Não, e não há nenhuma previsão de ingerência", afirmou.
Ele negou ter havido qualquer ingerência nos preços praticados pela empresa ou risco de "voltarmos a épocas anteriores."
"Eu não vejo simplesmente o fato de você trocar o presidente da empresa de livre nomeação do presidente da República possa gerar esse tipo de expectativa e a Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm todas as ferramentas para manter o Brasil nos trilhos e com os acompanhamentos das situações econômicas que possam acontecer com freios e contrapesos, como aconteceu no ano passado", complementou.
Lira afirmou ainda esperar que, em um ou dois dias, a instabilidade deve passar quando forem esclarecidas as dúvidas sobre o futuro da política de preços da Petrobras.
A prioridade na Câmara, reforçou o presidente da Casa, será a análise das reformas estruturais, a votação do Orçamento de 2021 e da nova rodada do auxílio emergencial até o fim de março. Por isso, a proposta de privatização da Eletrobras ficará em segundo plano nesse período.
Mas, a partir de abril, Lira vê espaço para a venda da estatal avançar. Segundo ele, o governo deve apresentar uma medida provisória para acelerar esse processo, dando ainda o tempo necessário para que o Congresso discuta o projeto.
Nesta terça, Bolsonaro afirmou a apoiadores que o general Joaquim Silva e Luna "vai dar uma arrumada" na empresa.
A declaração de Bolsonaro ocorre um dia depois de a Petrobras ter registrado perdas de mais de 20% em suas ações por conta da interferência do governo Bolsonaro.
Ao final do pregão de segunda (22), as ações preferenciais (mais negociadas) da Petrobras fecharam em queda de 21,5%, indo a R$ 21,45. As ordinárias (com direito a voto) despencaram 20,47%, fechando em R$ 21,55.
Com isso, a Petrobras perdeu R$ 74,246 bilhões em valor de mercado nesta segunda-feira (22). Somado aos cerca de R$ 28,209 bilhões de desvalorização na última sexta (19), a queda da estatal com a intervenção de Bolsonaro já soma R$ 102,5 bilhões.
O derretimento foi resultado da perda de confiança de investidores com a substituição, decidida pelo Palácio do Planalto, do presidente da empresa. Bolsonaro determinou a troca de Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna, ex-ministro da Defesa que estava na direção de Itaipu Binacional.
O presidente decidiu pela substituição em meio à forte pressão dos caminhoneiros, categoria próxima ao bolsonarismo que está descontente com os recorrentes reajustes no preço dos combustíveis.
Ao traçar um cronograma de votação para as reformas, o presidente da Câmara avalia ser possível aprovar a nova rodada do auxílio e a reforma administrativa em até dois meses na Casa e no Senado. Já a análise da reforma tributária, segundo ele, pode ser concluída até outubro.
A retomada do programa de auxílio emergencial deve estar prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que também prevê medidas de controle de despesas em caso de crise nas contas públicas. O texto começará a ser votado no Senado.
Lira disse que, se o Senado aprovar o projeto até 4 de março, a Câmara deverá analisar a PEC direto no plenário, em rito acelerado. Isso porque as comissões da Casa ainda não estarão funcionando.
O presidente da Câmara não quis fazer projeções para o valor do novo auxílio emergencial, pois a proposta ainda será discutida no Congresso junto com a equipe econômica.
Na PEC Emergencial, uma versão preliminar do relatório inclui um artigo para acabar com o gasto mínimo para saúde e para educação. Lira apoia a medida, mas não sabe se a Câmara tem maioria para aprovar a extinção dos pisos para essas duas áreas.
"Eu tenho esperança, mas não tenho certeza. Eu rogo que essa discussão seja feita claramente", disse, lembrando que o Senado irá avaliar primeiro a ideia.
Após a nova rodada do auxílio emergencial, o presidente da Câmara defende a volta da discussão para reformulação do Bolsa Família e criação de um programa social mais amplo. Para Lira, o programa quer um formato que estimule a inclusão dos beneficiários no mercado de trabalho. Dessa forma, famílias que recebem a transferência de renda passariam, no futuro, a não depender mais da assistência social.
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