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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (29) uma série de medidas financeiras para reconstrução do Rio Grande do Sul, disponibilizando R$ 15 bilhões em três linhas de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Os recursos para este financiamento virão do Fundo Social para as seguintes linhas: compra de máquinas, equipamentos e serviços; financiamento a empreedimentos; e capital de giro emergencial.
Este anúncio foi o mais vultoso, mas não o único. O governo também anunciou, via Ministério da Fazenda, a ampliação do acesso ao crédito rural, com aporte de R$ 600 milhões ao Fundo Garantidor. Também incluirá cooperativas de crédito como operadoras do Pronampe, por meio de uma medida provisória, que ainda será enviada ao Congresso.
As declarações foram dadas durante reunião para anúncio de novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul, no Palácio do Planalto.
Participaram da reunião os ministros Geraldo Alckmin (Indústria, Comércio e Serviços), Carlos Fávaro (Agricultura), Luciana Genro (Ciência e Tecnologia) e os secretarios-executivos da Casa Civil, Miriam Belchior, e da Fazenda, Dario Durigan.
Em outra frente, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação vai liberar uma nova linha de crédito por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) de até R$ 1,5 bilhão, com taxa de TR (Taxa Referencial) de 5%.
No começo da reunião, Miriam Belchior fez uma apresentação detalhada com ações já implementadas ou em operação no estado, neste primeiro mês da tragédia.
A secretaria-executiva contou ainda que, por determinação do presidente, o governo, por meio dos seus ministérios, começasse agora o diálogo com todos os municípios para levantar as principais necessidades de reconstrução em infraestrutura. "Seja de casas, rodovias federais, de escolas, postos de saúde, hospitais, assentamentos, áreas quilombolas", disse.
Em seu discurso, Lula disse que sua determinação é para que não haja empecilhos burocráticos no auxílio ao Rio Grande do Sul.
"Temos consciência que muitas vezes o governo anunciou medidas, foi cheio de boa vontade, depois passa um tempo, medidas não acontecem, dinheiro não chega, obras não acontecem. Nossa preocupação é fazer com que não haja empecilho burocrático que atrapalhe decisões do governo de acontecer na ponta", disse Lula.
O próprio Lula, na noite anterior, já havia antecipado que hoje o governo traria novidades. Em uma rede social, ele prometeu o maior pacote de ajuda anunciada até o momento.
A calamidade climática no Rio Grande do Sul (RS) completa um mês nesta quarta-feira (29), período no qual o governo federal buscou marcar presença com uma série de medidas mitigadoras e visitas do próprio mandatário ao estado.
O governo também considera ter saído vitorioso nesse primeiro mês, ao conseguir centralizar as medidas e a liberação de recursos. Evitou dessa forma que a repetição da pandemia da Covid-19, quando as medidas pipocavam no Congresso.
Por outro lado, as ações federais durante as inundações também foram marcadas por acusações de politização da tragédia, além de o Planalto travar nos bastidores uma disputa e troca de ataques com o governador Eduardo Leite (PSDB).
O Rio Grande do Sul vem enfrentando há um mês as consequências de uma grave calamidade climática, que inundou centenas de cidades e parou o estado. O balanço mais recente mostra que a tragédia deixou 169 mortos e 581 mil desabrigados.
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