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BRASÍLIA - O presidente Lula (PT) comemorou, nesta sexta-feira (7), a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, classificando-a como "momento histórico" e "grande vitória para o país".
A proposta está em discussão no Congresso há mais de 30 anos. Afiançada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agora segue para o Senado Federal.
"O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro @Haddad_Fernando pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma. Estamos trabalhando para um futuro melhor para todos. Bom dia!", disse Lula, no Twitter.
O texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovado em primeiro turno, na noite de quinta (6), por 382 deputados — mais do que os 308 votos necessários para aprovar uma alteração constitucional. Foram 118 votos contrários e 3 abstenções.
Pouco antes das 2h da madrugada, a proposta foi aprovada em segundo turno. Na última votação, foram 375 votos a favor, 113 contrários e três abstenções.
Ainda na noite de quinta, o ministro Fernando Haddad também comemorou nas redes sociais. Ele disse que a parecia impossível, e que "valeu lutar".
"A Reforma Tributária não é uma proposta de governo; o país a pede. É uma necessidade para nossa economia, para nossa produtividade avançar. [...] Precisamos despolarizar essa discussão, despartidarizá-la. É um projeto de país que vai beneficiar a todos. Uma vitória para nós e para as próximas gerações", disse o ministro.
Nesta semana de esforço concentrado na Câmara, em que Lira optou por priorizar a reforma, Lula não se tinha manifestado ou pedido apoio à proposta até ontem. Horas antes de a medida ir a plenário, enquanto os articulares ainda buscavam fechar apoio ao texto, Lula disse que a reforma não é a que ele quer, nem Haddad, nem qualquer pessoa, mas a possível.
"Reforma Tributária só se faz em regime autoritário, quando o governo banca. Estamos fazendo em um regime democrático, negociando com todo mundo e ela vai ser aprovada. Não é o que cada um de vocês deseja, não é o que o Haddad deseja, não é o que eu desejo, mas tudo bem. Nós não somos senhores da razão", disse, em reunião do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), com participação de diversos ministros e entidades representativas de setores da indústria e da sociedade brasileira.
Ele afirmou que o texto é fruto da relação com o Legislativo e que isso tem que ser respeitado.
"Temos que lidar com a relação de forças que estão no Congresso Nacional, os deputados que estão lá, bem ou mal, foram escolhidos pela sociedade brasileira, portanto merecem tanto respeito quanto eu acho que eu e o Alckmin merecemos", declarou.
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