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BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta quinta-feira (16) que o governo apresente sua proposta de reforma tributária o mais breve possível. Ele disse que sua intenção não é aprovar um texto de autoria somente dos deputados, mas sim um formulado em conjunto com o Congresso e o Executivo.
"Não queremos aprovar a reforma da Câmara, e sim a do Congresso, junto com o governo federal. Espero que o ministro Paulo Guedes [Economia] e o presidente Jair Bolsonaro encaminhem a proposta o mais rápido possível", disse em reunião técnica sobre a reforma tributária. O tom foi apaziguador após reação a seu movimento para conduzir sozinho o debate sobre o tema.
Ele disse ter conversado com Guedes na quarta-feira (15). E também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a importância de retomar os trabalhos da comissão mista. A última reunião da comissão foi em 11 de março, antes da suspensão provocada pela pandemia do coronavírus.
Maia disse que a tributária é a mais importante das reformas para acelerar o crescimento do país, por ter potencial de melhorar o ambiente de negócios reduzindo a insegurança jurídica e criando regras mais simples.
Ele afirmou ainda que reformas recentes não tiveram potencial de acelerar o crescimento do país, apesar das promessas. "O Brasil não ia crescer nem 2% neste ano, nem mesmo antes da pandemia", afirmou.
O eventual aumento em arrecadação não liberaria mais investimentos públicos, adiantou, por causa da existência da regra do teto de gastos (que impede crescimento real nas despesas) e por, segundo ele, não haver apoio entre os parlamentares para mudar a norma.
A proposta do Executivo é prometida desde o ano passado, mas a equipe econômica entende ter havido uma série de obstáculos para o envio. Uma delas foi o prolongamento das discussões da reforma da Previdência, no ano passado.
Agora, técnicos da pasta dizem que ela pode ser enviada no início da próxima semana. O governo quer começar com a junção de PIS e Cofins em um IVA federal, com objetivo de iniciar uma simplificação no sistema tributário.
Também faz parte da reforma tributária imaginada por Guedes a criação de um imposto sobre pagamentos, a ser aplicado sobretudo (mas não só) ao comércio eletrônico. Operações em dinheiro também recolheriam o tributo ao haver o registro digital da venda.
Mas o envio depende de cálculos políticos, já que a ideia do novo imposto tem sido atacada no Congresso, inclusive pelo próprio Maia. "É muito difícil que passe na Câmara qualquer criação de novo imposto", disse em evento com investidores. "Não acho que precisamos aumentar imposto para aumentar a arrecadação", disse.
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