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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ironizou nesta quinta-feira (30) a tentativa da equipe econômica de recriar a CPMF e afirmou que daqui a pouco o governo daria um nome em inglês ao tributo para tentar "enrolar a sociedade".
O deputado participou do seminário virtual Indústria em Debate, realizado pela Folha de S.Paulo em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Maia criticou as discussões envolvendo a recriação do imposto. "Minha crítica não é se é CPMF, se é microimposto digital, se é um nome inglês para o imposto para ficar bonito, para tentar enrolar a sociedade. Minha tese é a seguinte: nós vamos voltar à mesma equação que foi de 1996 a 2004, 9% de aumento da carga tributária", disse.
"Com um PIB [Produto Interno Bruto] de R$ 7 trilhões...R$ 600 bilhões, para quê? Para que a sociedade está contribuindo com mais R$ 600 bilhões para o estado brasileiro? Ela melhorou a qualidade da educação? Melhorou a qualidade da saúde?"
Nesta quinta, a Folha de S.Paulo mostrou que o Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. Para abrir mão dessa receita, no entanto, a equipe econômica avalia que será necessária a criação de um novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos.
No seminário, o presidente da Câmara disse ser radicalmente contra a criação de qualquer imposto. "Esse aí, então, que a gente sabe que é cumulativo, que é regressivo, que faz a economia parar de crescer, esse eu sou contra também no mérito", afirmou.
Maia afirmou ainda que, na sua avaliação, a nova CPMF não passaria na Câmara e que ele seria um dos que votariam contra a proposta. "Aqueles poucos que eu influencio, vou tentar influenciar para também votar contra", disse.
O seminário, mediado pelo diretor da Sucursal da Folha de S.Paulo em Brasília, Leandro Colon, também contou com a presença de Affonso Celso Pastore (economista e presidente do Centro de Debates de Políticas Públicas), José Ricardo Roriz Coelho (vice-presidente da Fiesp e presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico), Robson Braga (presidente da CNI) e do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária.
O presidente da Câmara estimou que o Congresso teria 12 meses para aprovar a reforma tributária, porque, a partir do segundo semestre de 2021, as eleições presidenciais vão começar a afetar o andamento das propostas legislativas. "O que a gente quiser fazer de estruturante no Brasil, a gente precisa fazer em 12 meses", afirmou.
Na avaliação dele, o ideal seria que as mudanças no modelo tributário ocorressem ainda neste ano, e contemplassem também estados e municípios -atualmente, grandes capitais resistem a entrar na reforma.
"Se o Congresso conseguir incluir estados e municípios, ótimo. Porque se a gente também não resolver o ICMS [imposto estadual], a gente não vai estar resolvendo o principal problema que gera as distorções nos impostos de bens e serviços", defendeu.
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