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Maia desidrata socorro aos Estados, mas ainda desagrada a Guedes

Maia desidrata socorro aos Estados, mas ainda desagrada a Guedes

Suspensão do pagamento de dívidas e permissão para aumento do endividamento foram retiradas do texto

Publicado em 13 de abril de 2020 às 19:09

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Travado desde a semana passada por falta de acordo, o projeto de socorro aos Estados na crise do novo coronavírus será desidratado pela Câmara, mas a versão ainda não agrada o Ministério da Economia, que prefere um pacote mais enxuto.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia quer que projeto sobre proibição de reajuste para servidores seja enviado pelo governo Bolsonaro. (Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Para tentar conseguir o apoio de líderes partidários e reduzir as críticas do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta segunda-feira (13) a retirada de dois trechos da proposta, que gera um embate entre Maia e o ministro Paulo Guedes (Economia).

Maia reconheceu problemas na primeira versão do projeto emergencial para ajudar Estados e municípios na crise.

O grupo que articula o pacote desistiu da ideia de abrir uma margem para que governadores se endividassem este ano e deixando uma brecha para que os recursos fossem usados em anos posteriores.

Esse trecho, que obrigava a União a garantir empréstimos mesmo de estados com baixa capacidade fiscal, será retirado do projeto da Câmara. Para essa medida, era esperado um impacto de aproximadamente R$ 55 bilhões.

"Nós tiramos o excesso, tiramos os empréstimos e fizemos uma proposta enxuta", afirmou Maia.

SEM SUSPENSÃO DAS DÍVIDAS

Os líderes aceitaram também excluir o trecho que suspendia as dívidas dos Estados e dos municípios com a União, cujo impacto seria de cerca de R$ 45 bilhões.

Isso desidrata o projeto original de socorro aos Estados, gestado na Câmara, mas ainda não o suficiente para agradar a equipe econômica.

IMPEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE PARA SERVIDORES

O time de Guedes quer que, para ter acesso ao pacote de medidas, os governadores e prefeitos sejam impedidos de conceder aumento salarial a servidores públicos. Mas o tema gera debates dentro do próprio governo.

"A gente precisa ter clareza que o presidente da República vai assinar a proposta", disse Maia, expondo a resistência de Jair Bolsonaro à ideia de travar os salários de servidores federais, estaduais e municipais. A medida é impopular, especialmente em ano de eleição municipal.

O presidente da Câmara afirmou que a Casa está disposta a votar esse tema, mas exige que Bolsonaro seja o autor do projeto.

Maia não quis ceder na proposta que suspende as dívidas dos entes com bancos públicos, cujo impacto esperado varia de R$ 9 bilhões a R$ 12 bilhões.

Outro ponto de atrito é na forma para que governadores e prefeitos receberão uma ajuda do governo durante a pandemia.

A proposta em discussão pela equipe de Guedes prevê o repasse de até 40 bilhões para compensar a queda nas receitas dos Estados e municípios. Esse valor, segundo técnicos do governo, poderia ser próximo de R$ 30 bilhões. No entanto, o montante é considerado por congressistas muito aquém do que os governadores anseiam.

O Ministério da Economia gostaria que essa transferência tivesse um valor fixo, em vez de ser calculada com base na perda de ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal). A avaliação é que essa maneira seria juridicamente mais segura. Mas líderes da Câmara também rejeitam essa ideia.

Segundo Maia, o modelo a ser previsto no projeto da Câmara deverá ser com valores variáveis. Ou seja, o pagamento dependerá de quanto foi a perda de arrecadação em cada mês e, assim, os governadores e prefeitos teriam a segurança de que a receita será a mesma do ano passado.

O prazo para essas compensações também segue em discussão entre Câmara e governo. Maia quer que esse mecanismo funcione por seis meses, durante toda a pandemia -de abril a setembro.

GASTOS DO GOVERNO FEDERAL

Dessa forma, os gastos do governo devem ficar bem acima do desejado pelo Ministério da Economia (entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões) para as transferências aos Estados e municípios. A compensação esperada por três meses já estoura esse teto defendido pela equipe econômica.

Mas o presidente da Câmara acrescentou que, se a arrecadação melhorar no quarto ou quinto mês, os repasses não serão mais necessários.

Acusado pela equipe econômica de tentar emplacar uma pauta-bomba para socorrer estados e municípios, Maia rebateu o que chamou de grande "desrespeito" à Casa que comanda.

"Agora, nós não podemos ser acusados num dia e depois nós sermos a solução. O desrespeito à Câmara foi muito grande", afirmou. "Nós ficamos tranquilos, equilibrados, mas agora essa é uma questão que nós entendemos que a sociedade cobra da gente responsabilidade."

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