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Vinte e dois alimentos cultivados no Espírito Santo, entre frutas e legumes, estão sendo monitorados devido ao uso excessivo ou equivocado de agrotóxicos. Fazem parte dessa lista mamão, uva, tomate, pimentão, abobrinha princesa, batata, goiaba, cenoura, feijão, farinha de trigo, arroz, cenoura, alface, pepino, banana, manga, alho, abacaxi, maracujá, banana-da-terra, maçã e limão.
Para saber se o produto que está dentro dos padrões estipulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os supermercados precisam realizar análises laboratoriais dos produtos.
De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat), Sandra Lengruber, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) reuniu laudos da Anvisa e da Vigilância Sanitária Estadual de coletas realizadas desde 2014.
Com base nesses dados conseguimos localizar os produtos com irregularidades na dosagem ou no tipo de agrotóxico usado e em qual supermercado ou hortifruti foi vendido. Em 2017, o MPES começou a assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os locais que tiveram produtos com laudos que apontavam para irregularidade, explica.
De acordo com a promotora, segundo o código do consumidor, a responsabilidade pelo produto vendido é solidária, ou seja, envolve todos os entes da cadeia, desde o produtor até o distribuidor final. Por isso, estamos assinado os TACs com elas, afirma.
Até o momento já foram assinados 27 TACs em todo o Estado e a expectativa e de esse número cresça. Cada empresa tem uma lista própria de produtos que precisam ser monitorados. Durante 36 meses, a partir da assinatura do acordo, as elas se responsabilizam a realizar os exames.
Produtor
Com o rastreamento obrigatório de produtos de origem vegetal, em vigor desde o ano passado, se tornou possível encontrar os produtores responsáveis pelos itens irregulares. Segundo os TACs assinados pelas empresas, elas não podem comprar do agricultor que estiver com o alimento irregular, até que os testes mostrem que ele se adequou.
Ainda segundo ela, até o final do ano, os documentos/laudos que apontam irregularidades que chegarem por meio dos acordos começarão a ser encaminhados às promotorias de justiça dos municípios.
Além disso, na coleta que der problema, o produtor será chamado na promotorias de justiça do município onde produz. Queremos o compromisso dos produtores, o uso correto do agrotóxico e o incentivo ao consumo de produtos orgânicos, comenta Sandra.
SAIBA MAIS
Irregularidades
O MPES está de olho nos alimentos que estão sendo produzidos com dosagem ou no tipo de agrotóxico não permitido para a cultura.
Monitorados
Estão sendo monitorados: abobrinha princesa, mamão, uva, tomate, pimentão, batata, goiaba, cenoura, feijão, farinha de trigo, arroz, cenoura, alface, pepino, banana, manga, alho, abacaxi, maracujá, banana da terra, maçã e limão.
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