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Um mês após anunciar sua saída do governo, Mansueto Almeida foi exonerado do cargo de secretário do Tesouro Nacional. A saída foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Na mesma edição, Bruno Funchal, ex-secretário da Fazenda do Espírito Santo e atual diretor de programas do Ministério da Economia, foi nomeado para ocupar a função de Mansueto.
A exoneração foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, a pedido. Mansueto entrou no governo ainda na gestão Temer, em 2018, como secretário de Acompanhamento Fiscal antes de assumir o Tesouro Nacional. Após a posse de Jair Bolsonaro, Mansueto foi mantido no posto.
Apesar da nomeação para o cargo, segundo o Ministério da Economia, Bruno Funchal só assume de forma definitiva a secretaria em 31 de julho. Até lá ele passará por um processo de transição.
Um dos mais jovens nomes a chefiar o Tesouro, Funchal, de 41 anos, segue a cartilha "fiscalista" do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas enfrentará o momento de maior pressão desde a aprovação em 2016 do teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas de um ano para outro acima da inflação.
A orientação de Guedes é segurar o avanço e mostrar que a saída do atual secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, não será um divisor de águas para mudanças nas regras fiscais e da política econômica. Mansueto era visto pelo mercado como o "bombeiro" contra as tentativas de aumento de gastos e a sua saída causa preocupações de desvio de rota.
Guedes quer aproveitar a fase de taxa de juros baixa atual, em que a dívida crescerá nos próximos dois anos com juros real menor do que o crescimento da economia, para ajustar as contas públicas. A aposta do ministro é que um secretário de "fácil diálogo" pode ajudar na relação com os parlamentares. Ele também é muito próximo a Esteves Colnago, que comanda a área que faz essa ponte com o Congresso.
O primeiro grande teste já começa no fim de agosto, quando o governo terá que enviar ao Congresso o projeto de Lei do Orçamento de 2021 - que pode indicar as reais condições de manutenção do teto de gastos não só em 2021 como nos próximos anos.
A ponte de Funchal com a burocracia de Brasília começou quando ele integrou o grupo de trabalho montado por Henrique Meirelles para desenhar o projeto de revisão da Lei de Falências e Recuperação judicial. Funchal era um dos acadêmicos com mais artigos publicados sobre o tema.
Em Brasília, conheceu o atual secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que o convidou depois para uma diretoria na equipe de Guedes. No time, ajudou a elaborar Propostas de Emenda Constitucional (PECs) do Pacto Federativo e Emergencial - as duas, com tramitação interrompida na pandemia - e das negociações com os Estados.
Nos últimos dias, tem se empenhado na aprovação de projeto de desvinculação de recursos de 29 fundos públicos, de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE) para o pagamento de gastos com a pandemia. Depois do anúncio da sua indicação, Funchal já teve, ao lado de Mansueto, seguidas reuniões com investidores domésticos e estrangeiros, a maioria interessada em saber o futuro do teto de gastos.
Para Mansueto, além de tecnicamente preparado, Funchal tem a experiência das reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado por secretários de fazenda dos Estados. Mansueto diz que a questão financeira dos Estados voltará no segundo semestre. "A manutenção do teto é uma política de governo. Um secretário não consegue sozinho defender o teto", alerta Mansueto, que deixa o Tesouro na quarta-feira. Ele diz que, com ou sem teto, o governo atual e o próximo vão ter de lidar com o déficit público e o ajuste fiscal.
Com agências
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