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Os municípios do Sul do Espírito Santo vão passar por um processo de mudança financeira nos próximos meses. Por conta do acordo firmado entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras para a unificação do Parque das Baleias o município de Marataízes vai passar a receber a maior parte dos royalties de petróleo e participações especiais.
Segundo a ANP, o município já começou a receber 37,7% dos recursos. Na sequência aparece Itapemirim, com 32,3%, e depois Presidente Kennedy, com 29,6%. Segundo o Tesouro Nacional, Marataízes recebeu de janeiro a agosto deste ano R$ 176 milhões em royalties. No mesmo período do ano passado o valor recebido foi de R$ 50 milhões.
O valor surpreendeu até mesmo os administradores do município que é destaque na produção de abacaxis. Por meio de nota, a prefeitura informou que previa receber, em 2019, R$ 74 milhões em royalties. Até o momento a prefeitura recebeu mais que o dobro que era esperado. Segundo a prefeitura, as participações do município saltaram de 6% para os 37,7% informados pela ANP.
"Os recursos são investidos em obras de infraestrutura e nas áreas da saúde, educação, assistência social, defesa social, dentre outras benfeitorias para a população", afirmou a prefeitura quando questionada qual será a finalidade dos recursos.
Itapemirim registrou um crescimento mais modesto. Saiu de R$ 159 milhões em 2018 para R$ 213 milhões neste ano.
Presidente Kennedy também apresentou um leve aumento, mesmo com a redução percentual da participação. Saiu de R$ 205 milhões de janeiro a setembro do ano passado para R$ 234 milhões em 2019. O crescimento é explicado pelos royalties recebidos antes da unificação do campo e pelo próprio aumento dos royalties pós-unificação.
Segundo a ANP, o que explica a mudança nos percentuais de distribuição é a posição geográfica das cidades em relação ao campo de petróleo. "O novo campo unificado, denominado Jubarte, alterou as confrontações dos municípios capixabas de Presidente Kennedy, Itapemirim, Marataízes e Piúma", informou a Agência. Como a maior área do campo fica mais perto de Marataízes, o município recebe os maiores percentuais.
Hoje, os valores recebidos por Presidente Kennedy ainda são maiores, mas a tendência é que, com o passar do tempo, Marataízes receba mais pelos royalties e participações. Se o acordo do Parque das Baleias estivesse assinado desde janeiro, por exemplo, hoje Marataízes já teria um volume de dinheiro maior que o de Presidente Kennedy.
ESTRUTURA
O secretário de Controle de Externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) Romário Figueiredo avalia que, para os municípios, o dinheiro de royalties de petróleo pode não ser a solução para os problemas. "Depende muito da estrutura do município. Se o município não tem estrutura ele não consegue usar o dinheiro, assim como Presidente Kennedy, hoje, não consegue", disse Romário lembrando que existem outras cidades mais enxutas e organizadas que conseguem fazer um bom trabalho administrativo.
A prefeitura de Presidente Kennedy foi acionada para comentar as mudanças, mas ainda não respondeu aos questionamentos.
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