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O governo quer recrutar militares da reserva para integrar a força-tarefa que atuará na redução da fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta é que eles assumam funções de atendimento nas agências do órgão, liberando servidores hoje nessas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados. A informação é do jornal Estadão.
Atualmente 1,3 milhão de pedidos por benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão. A fila de espera vem caindo desde agosto do ano passado, mas a um ritmo ainda lento, o que deflagrou a elaboração de uma nova estratégia no governo para atacar o problema. Com as novas regras da reforma da Previdência, aprovada no ano passado, o sistema aind anão foi atualizado, o que agravou a fila, que pode chegar a uma espera de 10 meses.
Segunda apuração do Estadão, a possibilidade de recrutar militares inativos é prevista na lei que reestruturou o regime dos militares, recém-aprovada pelo Congresso Nacional. O texto diz que o militar da reserva contratado para o desempenho de atividades de natureza civil, em caráter voluntário e temporário, receberá um adicional de 30% da remuneração. O pagamento será feito pelo órgão contratante neste caso, o INSS.
A estratégia para reduzir a fila do INSS foi levada nesta segunda-feira (13), ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, no retorno do recesso. O presidente do INSS, Renato Vieira, interrompeu as férias por necessidade de serviço e também voltou a Brasília.
O novo plano de ação prevê o fim do estoque de pedidos por benefício até o fim de junho de 2020, a partir da contratação de terceirizados e remanejamento de servidores de outros órgãos, inclusive estatais. Os detalhes das medidas devem ser anunciados até quarta-feira (15). Há a possibilidade de a divulgação ocorrer já nesta terça-feira (14), diante da magnitude da repercussão da fila do INSS.
Em dezembro do ano passado, a equipe econômica encaminhou um ofício à Comissão Mista de Orçamento (CMO) estimando que zeraria o estoque em atraso até agosto de 2020. O pagamento desses benefícios hoje represados somará R$ 9,7 bilhões neste ano. Uma parte do valor se refere ao custo do atraso, já que, do momento do pedido até a concessão, os valores são corrigidos como forma de preservar o beneficiário.
Segundo apurou a reportagem, caso o INSS continuasse no ritmo normal de resolução do estoque, o valor dos benefícios superaria os R$ 10 bilhões de janeiro a dezembro, uma vez que haveria custo maior com essa correção.
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