SÃO PAULO - O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) deve publicar até terça-feira (23) no Diário Oficial da União portaria decretando estado de emergência zoossanitária em todo o país, após os casos de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

Segundo texto da portaria obtido pela reportagem, o estado de emergência deve vigorar pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por prazo indeterminado, a partir da publicação do texto.

No fim da tarde desta segunda-feira (22), o Ministério confirmou a publicação da portaria.

Em nota, a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) afirma que se trata de uma medida já prevista e discutida pela pasta com o setor produtivo, cujo único propósito é a desburocratização de processos para ganhar maior agilidade nas ações de monitoramento e eventuais medidas para mitigação.

"É uma medida de antecipação, que busca dar celeridade às respostas de ação por meio da integração do Ministério com órgãos estaduais, liberação de recursos, entre outros."

A portaria, por exemplo, tem como efeito suspender feiras de exposição de aves. Para o consumidor, não há nenhuma mudança por ora.

A entidade reforça que não há mudanças no status brasileiro de "livre da enfermidade" perante a OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal), por não haver registros na produção comercial.

No sábado (20), mais dois casos de influenza aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) de subtipo H5N1 foram confirmados. Com isso, o número de confirmações em aves silvestres subiu para cinco. Não há casos em humanos.

Desde a semana passada, o Mapa informa ter aumentado as ações de vigilância em populações de aves domésticas e silvestres em todo o território nacional.

As secretarias de Estado de Saúde e de Agricultura do Rio de Janeiro confirmaram nesta semana um caso de ave da espécie Thalasseus acuflavidus (trinta-réis-de-bando), que vinha sendo monitorada desde sexta-feira passada (19), quando foi encontrada em São João da Barra (litoral norte fluminense).

Já o Espírito Santo teve mais um caso confirmado em uma ave da espécie Thalasseus Maximus (trinta-réis-real). O animal foi encontrado na zona rural do município de Nova Venécia (a 179 km de Vitória).

Como a ocorrência foi em área não litorânea, a ação de vigilância foi ampliada também para os municípios vizinhos — São Gabriel da Palha e Águia Branca.

A pasta da agricultura ressalta que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos. As infecções humanas pelo vírus da influenza aviária podem ser adquiridas, principalmente, por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas).

Também por acontecer por meio de água contaminada com restos ou dejetos dos animais.

"Deste modo, pedimos para que a população evite contato com aves doentes ou mortas e acione o serviço veterinário local ou realize a notificação por meio do e-Sisbravet [sistema de vigilância de emergências veterinárias]", diz o Mapa.

Após mais um caso de gripe aviária ter sido confirmado em uma ave silvestre no fim de semana no Espírito Santo, em Nova Venécia, foram identificadas 24 pessoas que possivelmente se expuseram ao vírus H5N1 por terem tido contato com a ave. Todos estão em monitoramento, sendo que um deles apresentou sintomas gripais leves. Esse caso suspeito está em investigação pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) juntamente com outros dois de Cariacica.

Outros três casos já foram notificados pela Sesa como suspeitos por apresentarem sintomas gripais leves, sendo um do Parque Fazendinha (esse já descartado), em Jardim Camburi, Vitória, e outros dois em funcionários do Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos (Ipram), em Cariacica, ainda em investigação.