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SÃO PAULO - A agência de classificação de risco Moody's Ratings elevou nesta terça-feira (1º) a nota de crédito do Brasil de "Ba2" para "Ba1" e manteve a perspectiva do país em "positiva".
O Brasil ainda está no nível especulativo e a um nível do chamado grau de investimento. É neste que o país se torna seguro – ou seja, com baixos riscos de calote para quem investe em seus títulos de dívida.
A agência diz que a melhora reflete um crescimento econômico maior e uma série de reformas econômicas e fiscais que aumentam a resiliência do perfil de crédito do país. As notas de crédito dos títulos de dívida do governo estavam inalteradas desde 2016.
"Apesar da credibilidade do cenário fiscal do Brasil ainda ser moderada, um crescimento mais robusto e uma política fiscal coerente com o cenário vai permitir que o peso da dívida se estabilize no médio prazo, embora ainda em níveis altos", diz o relatório.
Segundo a Moody's, o crescimento nos próximos anos permanecerá amplo, com a demanda interna impulsionada por um mercado de trabalho relativamente forte.
Em nota, o Tesouro Nacional afirmou que a elevação da nota de crédito reflete o reconhecimento dos avanços nas contas públicas e de um cenário propício ao crescimento, além da solidez dos fundamentos da economia do país.
"O Ministério da Fazenda reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos resultados fiscais, empreendendo esforços para aumentar a arrecadação e conter gastos", disse o Tesouro.
"Além de estabilizar a relação dívida/PIB, um balanço fiscal mais robusto contribuirá para a redução das taxas de juros e a melhoria das condições de crédito, criando um ambiente favorável à expansão dos investimentos públicos e privados."
A Moody's afirma no relatório que o desempenho econômico do Brasil surpreendeu positivamente no período pós-pandemia, e elevou a perspectiva de crescimento para este ano para 2,5%.
"Neste ano, o crescimento mais forte se expandiu tanto para os setores da indústria quanto de serviços e foi apoiado por maiores investimentos, reforçando nossas expectativas de que um crescimento mais robusto persistirá", diz o relatório.
Entre as reformas destacadas, estão o estabelecimento da independência do Banco Central, a reforma tributária e medidas que melhoraram o ambiente de negócios, como a digitalização das finanças e a reforma trabalhista.
A agência, no entanto, diz que um fator limitante da eficiência dessas políticas é a dificuldade do cumprimento das metas fiscais devido à rigidez das despesas obrigatórias.
"Em um ambiente de crescimento estável e dados os esforços do governo para aumentar receitas e medidas incipientes para cortar gastos, esperamos que os resultados fiscais primários melhorarão gradualmente em linha com as metas do governo ao longo dos próximos 2-3 anos", diz o relatório.
A Moody's havia alterado, em maio, a perspectiva da nota de crédito do Brasil de estável para positiva, apontando que um crescimento robusto poderia permitir a estabilização da dívida.
A melhora na nota de crédito ocorre na semana seguinte ao encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com dirigentes das principais agências de classificação de risco em Nova York, durante viagem para participar da Assembleia-Geral da ONU.
Em 23 de setembro, ele se encontrou com o chefe dos serviços de rating da S&P, Yann Le Pallec, e depois com o presidente da Moody's, Michael West. No dia seguinte, recebeu na missão do Brasil junto à ONU o presidente da Fitch, Paul Taylor.
"Chamei [as agências], porque é importante que vocês saibam da boca do presidente da República o que que está acontecendo no Brasil. Não precisa ouvir só Faria Lima, empresários, ouça trabalhadores e presidente da República", disse o presidente na quarta-feira (25).
As reuniões com as agências ocorreram após a divulgação do 4º relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do orçamento deste ano, enviado ao Congresso no dia 20 de setembro. No relatório, o governo liberou R$ 1,7 bilhão de despesas que tinham sido congeladas, apesar de estar mirando o piso da meta fiscal.
A meta fiscal de 2024 é zero, mas a margem de tolerância permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões. Este é exatamente o valor projetado pelo governo para o resultado primário no ano -ou seja, a equipe econômica prevê cumprir a regra exatamente no limite permitido pela banda.
A liberação ocorreu dois meses após o governo ter feito congelamento de R$ 15 bilhões de despesas.
Com a piora da percepção de risco fiscal pelos investidores domésticos, o governo brasileiro quis se antecipar e evitar que o mau humor chegasse também às agências, comprometendo o trabalho de convencimento do esforço do governo para colocar as contas públicas em ordem e numa trajetória sustentável, após a aprovação do arcabouço fiscal.
A Moody's é uma das três maiores agências de classificação de risco do mundo, e suas notas de crédito consistem em avaliações da probabilidade de um emissor de títulos honrar com suas obrigações financeiras.
Investidores internacionais ficam atentos às notas dadas por essas agências na hora de escolher onde aportar seus recursos. Se o investidor acredita que, mesmo com uma nota menor, vale a pena apostar nos títulos do país, ele então cobra um prêmio maior, adequado ao risco oferecido pelo emissor.
Vale ressaltar que essas notas não são medidas absolutas, mas apenas uma ferramenta usada no processo de tomada de decisões.
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