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O trecho ferroviário entre Cariacica e Ubu, em Anchieta, será feito pela Vale como um investimento adicional pela renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Serão usados recursos da outorga para financiar parte das obras, garante o Ministério da Infraestrutura.
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) aprovou na última terça-feira (18) o processo que dará direito à mineradora de permanecer por mais 30 anos como operadora. O relatório final conduzido pelo órgão regulador traz essa solução para o impasse sobre o local exato que a companhia terá que aplicar parte dos recursos necessários para se manter como concessionária da EFVM. O documento aguarda apenas a análise do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para ser publicado.
Segundo a ANTT, a contrapartida obrigatória exigida da mineradora continuará sendo a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), entre Água Boa (MT) e Campinorte (GO). O ramal capixaba da EF 118 aparecerá no documento como uma alternativa para aplicar os recursos da outorga.
O órgão explica, no entanto, que essa cláusula no contrato - que deverá ser assinado até o final do ano com a Vale - será executado pela ANTT, o que vai assegurar o projeto no Estado. A companhia será responsável também por fazer os estudos de viabilidade da ferrovia até a capital do Rio de Janeiro e o projeto executivo.
O uso do valor da outorga, inicialmente estimado em R$ 639 milhões, já era cogitado desde o ano passado, conforme o Gazeta Online antecipou em agosto em entrevista com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, então secretário de coordenação de Projetos do Programa de Parceria de Investimentos. Na prática, o dinheiro que entraria nos cofres da União nem chegará a ser pago pela concessionária.
Apesar de confirmar a obra, o governo federal não explicou ainda de onde sairá o restante dos recursos para construir todo o trecho. Estima-se que o custo para instalação da ferrovia seja de R$ 2 bilhões. Só confirma que a malha até Ubu será contemplada.
O contrato de renovação da EFVM deve trazer formas de compensar a mineradora, caso o custo da obra até Anchieta seja maior do que o valor da outorga. Uma das opções será prorrogar ainda mais o contrato da Vitória a Minas. Outra saída será um aporte do governo federal.
Novela
A reviravolta para o Espírito Santo com a inclusão do trecho entre Cariacica e Ubu no contrato da ANTT com a Vale encerra apenas uma batalha da guerra logística travada para manter no Estado os recursos de renovação antecipada da EFVM.
Entre os motivos para que houvesse uma mudança no processo de renovação antecipada estão as reivindicações feitas por autoridades locais e pela população por meio das audiências públicas.
O Estado, porém, terá ainda que trabalhar para conseguir trazer mais dinheiro para completar a obra. Nesta etapa inicial serão feitos apenas 72 quilômetros até o Porto de Ubu, da Samarco. A demanda capixaba é por uma ferrovia até Porto Central, em Presidente Kennedy, ou seja, mais 88 quilômetros. Para ampliar a malha, são necessários aproximadamente R$ 2 bilhões.
Ao todo, a EF 118, até a capital do Rio de Janeiro, tem mais de 500 quilômetros, um custo total estimado em mais de R$ 9 bilhões.
Para acabar com a briga do Espírito Santo com outros Estados, a Vale chegou a propor à ANTT, há um ano, fazer o trecho ferroviário até Ubu com créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Porém, a medida não agradou o atual governo do Estado. Em outubro de 2018, após ser eleito, o governador Renato Casagrande disse que só liberaria os recursos se houvesse garantia de uma compensação da União.
O governo federal também chegou avaliar a utilização de recursos da concessão antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), da VLI, como contrapartida para fazer o trecho até Kennedy. Mas ainda não há confirmação de que isso vai ocorrer.
Segundo documentos do processo de renovação antecipada da EFVM, a Vale vai gastar cerca de R$ 10 bilhões pela prorrogação do contrato. Além dos R$ 639,84 pela outorga, R$ 2,6 bilhões estão garantidos para a Fico. Outros R$ 6,5 bilhões serão aplicados na redução de conflitos, na aquisição de frota, na superestrutura da via e em componentes de material rodante da Vitória a Minas.
Em nota, a Vale disse que a aprovação da ANTT se trata de mais uma etapa formal. O processo será analisado ainda pelo Ministério de Infraestrutura e pelo Tribunal de Contas da União. Após as aprovações dos órgãos, a proposta será submetida ao Conselho de Administração da Vale.
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