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"O que já era complicado vai piorar", diz o economista Fabio Klein, da consultoria Tendência. Especialista em contas públicas, Klein destaca que os Estados que vinham tendo dificuldade para pagar os servidores e a dívida com a União sofrerão ainda mais após a pandemia do coronavírus.
"Alguns Estados apresentaram uma tendência de melhora em 2019. Isso vai ser interrompido", afirma ele. Segundo levantamento da Tendências que analisa a situação fiscal dos entes federativos, Rio Grande do Sul e Minas haviam melhorado a situação fiscal no ano passado, ainda que de forma muito tímida.
O Rio de Janeiro já vinha numa escalada mais concreta desde que aderiu ao regime de recuperação fiscal, em 2017, que lhe permitiu suspender o pagamento da dívida com a União por três anos.
Após o período mais agudo da crise, um novo plano de resgate federal aos Estados deve ser necessário, avalia Klein. "Ao voltar à normalidade, os Estados estarão mais machucados do que já estavam. É difícil imaginar que, sem uma renegociação, retornarão ao mundo como antes da pandemia."
Klein acredita que, dado o tamanho da crise, esse resgate não deverá ser mais modesto que o Plano Mansueto original nas condicionalidades exigidas dos Estados e nos prazos de pagamento.
Após quatro anos pagando servidores atrasados, Estados em situação fiscal delicada esperavam regularizar a folha de pagamentos neste ano, mas a crise decorrente da pandemia da Covid-19 deve impedir que os trabalhadores voltem a receber em dia. Secretários da Fazenda de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro já afirmam que nem mesmo a ajuda do governo federal será suficiente para que consigam cumprir com a folha de pagamentos e, após a fase mais crítica da pandemia, a tendência é que a situação fiscal desses Estados se deteriore ainda mais.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, há 50 meses os pagamentos não são feitos até o último dia do mês, como determina a lei, além de serem escalonados - primeiro recebem aqueles com rendimentos menores.
Os servidores chegaram a esperar 45 dias para que o dinheiro caísse em suas contas, mas, no começo deste ano, esse prazo havia diminuído para 13 dias. Em abril, porém, voltou a ser de 30 dias e, para este mês, não há nem previsão. "Não há como garantir data específica. Não vamos pagar em dia", afirma o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Com a redução das atividades econômicas em março, a queda na arrecadação de ICMS no Estado foi de 14% no mês passado. Em abril, porém, a paralisação no comércio foi maior, o que deve levar a um recuo de 30% na arrecadação deste mês.
Diferentemente do Rio Grande do Sul, o Rio de Janeiro já havia conseguido regularizar os pagamentos. Após atrasos constantes em 2016 e 2017, o Estado conseguiu voltar a pagar os servidores em dia ao aderir ao regime de recuperação fiscal do governo federal. Também contou a favor a recuperação do setor de petróleo, que garante uma receita extra ao governo fluminense devido ao pagamento de royalties.
No ano passado, o Rio de Janeiro comemorou o fato de ter quitado o 13º dos servidores ainda em novembro e, em algumas ocasiões, o pagamento de toda a folha até o quinto dia útil do mês - a lei permite que seja até o dia 10.
"Começamos 2020 pagando salário adiantado. Agora, todo o planejamento financeiro foi por água abaixo. O orçamento virou peça de ficção", diz o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho.
O secretário projeta uma queda de 30% na receita deste mês e de 23% durante todo o ano. Por outro lado, o Estado deverá receber R$ 2 bilhões do governo federal, que poderão ser usados para pagamento de funcionários e fornecedores. "Pelos nossos cálculos, mesmo com a ajuda federal, faltarão R$ 8,1 bilhões (12% da receita que era esperada) para fecharmos as contas de 2020. Teremos de começar a fazer escolha do que vamos pagar. Os servidores serão prioridade. Em seguida, os fornecedores", afirma Carvalho.
Segundo ele, o salário dos funcionários públicos estará ameaçado a partir de setembro. "Temos até lá para achar uma solução", acrescenta ele, que espera um outro auxílio federal para poder pagar as contas.
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