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O novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), José Carlos Oliveira, traçou um plano para tentar acabar com a fila de espera por benefícios da Previdência Social até julho de 2022. Oliveira trabalhou desde abril com o antecessor, Leonardo Rolim, nas medidas para solucionar o problema.
A estratégia é ampliar a análise automática dos pedidos de aposentadorias - sem a necessidade de aval de um servidor.
Outro item do plano é acelerar a avaliação das condições sociais e físicas de quem pede o BPC (benefício assistencial para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência). O plano é que a análise do perfil social também seja feita remotamente.
Hoje, o INSS tem cerca de 1,8 milhão de processos a serem analisados, sendo que 500 mil são requerimentos de BPC.
O prazo para análise desses pedidos é de 45 dias. Do volume total, cerca de 900 mil estão dentro desse prazo e a outra metade está com atraso superior a esse período.
O governo afirma que cerca de 900 mil processos é a média mensal de entrada de requerimentos. Portanto, zerar a fila significa ter 900 mil pedidos a serem analisados - dentro do prazo.
Desde 2018, por causa do aumento de requerimentos, o INSS começou a atrasar a avaliação de pedidos de aposentadorias e demais benefícios. A fila chegou a cerca de 2,3 milhões de requerimentos no fim de 2019. Diversas tentativas de acabar com o estoque em atraso falharam.
No início de novembro, Rolim foi exonerado do cargo de presidente do INSS, que ocupou desde janeiro do ano passado. Ele voltou a assumir a secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para o lugar de Rolim, foi nomeado Oliveira, que é formado em administração de empresas e é servidor concursado do INSS desde julho de 1985. Foi superintendente regional do Sudeste e gerente executivo em São Paulo.
Desde maio, Oliveira exercia o cargo de diretor de benefícios do INSS, que cuida da fila. Foi neste cargo que começou a preparar medidas para reduzir a fila de espera e se preparar para uma possível transição para a vaga de Rolim.
Oliveira é próximo de integrantes da cúpula do PSD e do MDB Apesar da capacidade de articulação política, a indicação dele ao cargo não se deu, segundo integrantes do INSS, pela relação com esses partidos. PSD e MDB não fazem parte da base do governo e atualmente planejam lançar candidatos à corrida presidencial em 2022 -concorrendo com Jair Bolsonaro, que pretende tentar a reeleição.
Internamente, o novo presidente do INSS conta com o apoio de servidores do órgão e é citado como um gestor que elevou a produtividade na análise de requerimentos no Sudeste.
Como parte da estratégia de zerar as filas de espera no INSS, a ideia é dar início a uma fase de modernização no órgão, principalmente reforçando a aprovação automática de benefícios.
Para isso, o sistema da Previdência Social precisa ser aprimorado. O plano é que, quando o trabalhador completar os requisitos para se aposentar, poderá preencher os dados eletronicamente e, após a conferência das informações pelo sistema, a autorização seja dada automaticamente - sem depender da análise manual de um funcionário.
No entanto, as medidas elaboradas por Oliveira e Rolim podem não ser suficientes para resolver o problema da fila, na avaliação do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
"Falta servidor para trabalhar no INSS. Colocar pessoas que não estão habilitadas para analisar o processo não é a solução. As regras previdenciárias são muito complexas", disse a presidente do IBDP, Adriane Bramante. Segundo ela, mesmo na análise automática, muitas vezes será necessário que um servidor verifique o processo.
Desde 2016 até este ano, foi registrada uma diminuição de 10 mil funcionários em atividade no órgão. O quadro de pessoal do INSS caiu de 33 mil para 23 mil no período.
A escassez de funcionários é apontada por membros do governo como uma das causas para o aumento da fila de espera para análise de pedidos de aposentadorias e benefícios da Previdência Social.
Entre os 23 mil que hoje atuam no INSS, há servidores de carreira, temporários e aqueles pedidos a outros órgãos.
Entre 2019 e 2020, quando houve um descontrole maior da fila, o INSS teve dificuldade em analisar a quantidade de pedidos de benefícios, que cresceram diante da digitalização do processo de requerimento de aposentadorias e pensões.
No entanto, a redução do efetivo do INSS era um problema anunciado. O governo já contava com a queda no número de servidores ativos do órgão por causa de aposentadorias.
O INSS tem tentado compensar a forte redução no quadro de funcionários até o fim do ano e, para evitar que as atividades do órgão sejam comprometidas, tem solicitado a transferência de mão de obra de outras áreas da administração pública, como trabalhadores da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).
O plano traçado por Oliveira prevê também a prorrogação de contratos temporários e ampliação de servidores cedidos por outros órgãos. integrantes do governo dizem não contar com concurso para a área de Previdência Social.
Já houve diversas tentativas frustradas de zerar a fila do INSS. A primeira foi ainda em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.
Em agosto de 2019, a gestão anterior a Rolim lançou uma força-tarefa. A meta era acabar com a espera até dezembro do mesmo ano, mas também falhou.
O foco, nessas duas tentativas, foi aumentar a produtividade dos servidores do INSS.
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