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Uma quadrilha suspeita de criar 55 idosos "fantasmas" em fraude para receber um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (28). Centenas de documentos falsos foram apreendidos, em um esquema que perdurou por 15 anos, segundo a PF. A estimativa é que o grupo, que envolvia pessoas do Espírito Santo e da Bahia, gerou um prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos, que poderia chegar a R$ 10 milhões se a polícia não tivesse descoberto a fraude.
Essa foi a segunda fase da Operação Efígie, que apura fraudes no saque de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), que é a concessão de um salário mínimo mensal para as pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
Efígie significa representação plástica da imagem de um personagem real ou simbólico. E era assim que agia a quadrilha, segundo o delegado da Polícia Federal Marcos Paulo Pugnal: com documentos falsificados o grupo criava beneficiários fantasmas para fazer o saque.
"Criavam uma 'vida paralela' e, a partir dela, entravam com o pedido de BPC junto ao INSS. A mesma pessoa aparece em cinco, seis, sete ou até 13 benefícios com a mesma imagem", detalha o delegado.
O suspeito de liderar a organização criminosa, que não teve seu nome divulgado pela polícia, está preso desde a primeira fase da Efígie, deflagrada em junho.
Na segunda fase da operação, a PF cumpriu nesta quarta-feira um mandado expedido pela Justiça Federal de busca e apreensão, sequestro de cinco imóveis e bloqueio de contas bancárias em nome dos envolvidos e de pessoas fictícias. A ação desta quarta-feira visa garantir o ressarcimento do prejuízo causado a União, na Previdência Social.
"ESCRITÓRIO" DO CRIME
A busca e apreensão de documentos falsos, máquinas de escrever antigas e arquivos de mídia foi feita em um apartamento de Vila Velha, alugado pelo líder do grupo, segundo a polícia, com um nome falso. O delegado Marcos Pugnal aponta que esse apartamento seria o escritório central da organização criminosa.
Impressionou a quantidade de todo tipo de documento: carteira de trabalho, carteira de identidade, título de eleitor, CPFs, certidões de nascimento. Encontramos uma centena de carimbos falsos de autoridades e médicos usados na fraude, comentou o delegado.
Outras quatro pessoas já foram identificadas e também respondem por participação no esquema criminoso.
As 55 pessoas que tiveram suas imagens usadas na criação dos beneficiários fantasmas também são investigadas para que a PF apure se elas ajudaram o grupo criminoso a fazer o cadastro e os saques, recebendo algum percentual do montante arrecadado pela quadrilha.
Autoridades e os médicos que tiveram seus nomes usados nos carimbos são apontados como vítimas do esquema. A polícia também ainda não encontrou indícios de participação de servidores do INSS.
A Polícia Federal ainda apura como o grupo conseguia esses documentos falsos. Uma linha de investigação é que esses criminosos compareciam aos cartórios e se aproveitavam de uma mudança na Lei de Registros Públicos, de 2008, que passou a permitir que um oficial aprecie os pedidos de registro de nascimento, sem a necessidade de autorização judicial. Também não se sabe ainda se houve falsificação no próprio cartório.
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