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O Orçamento de 2021 será sancionado com um veto parcial de R$ 10,5 bilhões em cima das emendas do relator, segundo a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo da Presidência da República. Foram mantidas ainda R$ 16,5 bilhões para essas emendas.
A ministra afirmou que o acordo fechado entre governo e Congresso sobre o Orçamento inclui o corte de despesas aprovadas pelo Legislativo e também a aprovação de um projeto de lei do Congresso Nacional que deixa de fora do teto de gastos algumas despesas.
Entre elas, estão recursos para a saúde, a reedição do programa de redução de jornada e salários e as novas versões de dois programas de crédito: Pronampe (apoio a microempresas e empresas de pequeno porte) e Peac Maquininhas modalidade de crédito garantido por vendas com máquinas de pagamento digital para microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas.
A ministra chegou a falar em cerca de R$ 100 bilhões fora do teto, mas depois disse que não poderia confirma o número, que ainda está sendo discutido no Congresso.
"Estamos caminhando para um veto parcial, mantendo algumas emendas de relator e também fazendo cortes nas despesas obrigatórias e discricionárias. Sem deixar de lado o que é importante, que é o enfrentamento da Covid e, dentro disso, a retomada de empregos, a retomada econômica e a assistência social", afirmou nesta segunda-feira (19) durante evento promovido pela XP.
Segundo a ministra, as novas despesas fora do teto e da meta fiscal vão se somar aos R$ 44 bilhões já aprovados para o auxílio emergencial de 2021. Ela disse que esse é o valor necessário estimado pelo governo até o momento e que não é possível afirma que não haverá outros gastos.
"Estamos vivendo um momento de crise sanitária e humanitária. Tudo que for necessário para salvar vidas a gente não pode hesitar. A gente está vivendo um estado de guerra, mas também estamos com medidas já instaladas para que a gente tenha mais recursos para a saúde."
Sobre reformas econômicas, ela afirmou que a administrativa está mais avançada e poderia ser aprovada antes da tributária.
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