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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com direito ao 13º salário vão receber, a partir do dia 25 de abril, a primeira parcela da gratificação natalina, segundo informações do presidente do INSS, José Carlos Oliveira.
A antecipação do benefício, que também ocorreu em 2020 e 2021, foi liberada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na tarde desta quinta-feira (17), ano em que Bolsonaro deve tentar a reeleição.
A segunda parcela será paga em maio, conforme calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários. Têm direito ao 13º quem recebe aposentadoria, pensão e auxílios. Ficam de fora do pagamento os segurados que ganham BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
O dinheiro cai na conta dos segurados sempre no mês da competência que está sendo paga. Em abril, a liberação começa no dia 25, conforme o número final do benefício, sem o dígito. Os primeiros a receber são os beneficiários que ganham um salário mínimo (R$ 1.212 neste ano).
Depois, nos primeiros dias do mês seguinte, começa a liberação dos valores para quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS, de R$ 7.087,22 em 2022. As datas de pagamento para este público vão de 2 a 6 de maio.
A segunda parcela, a ser liberada em maio, começará a ser paga pelo instituto também no dia 25. Recebem primeiro os segurados com direito ao salário mínimo e, depois, nos primeiros dias de junho, quem ganha valores acima do piso previdenciário. A data de pagamento para os segurados que recebem mais vai de 1º a 7 de junho.
O segurado consegue ver o calendário de pagamento no Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo. Basta acessar usando o CPF e a senha do gov.br. Na página inicial, Vá em "Para você" e clique em "Ver mais", no fim da tela, à direita. Depois, vá em "Calendário de pagamento". É possível baixar o PDF e salvar no computador ou no celular.
A primeira parcela do 13º equivale a exatamente metade do valor do benefício mensal para os segurados que já estavam aposentados em janeiro deste ano. Já a segunda tem os descontos de Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar. Quem passa a receber o benefício depois ganha os valores de forma proporcional.
Com o pacote, a expectativa do governo é de injetar R$ 56 bilhões na economia no primeiro semestre, apenas com a liberação do 13º dos aposentados. Ao todo, mais de 30 milhões de beneficiários devem receber as parcelas.
Em 2020 e 2021, o adiantamento da gratificação natalina foi feito por causa da pandemia de coronavírus. A antecipação sempre foi uma reivindicação dos aposentados, o que fez com que, desde 2006, a liberação da primeira ocorresse no primeiro semestre, sempre por meio de decreto presidencial.
Em 2019, porém, a lei que regulamentou a reforma da Previdência garantiu a antecipação da primeira parcela do benefício no mês de junho sem nenhuma necessidade de decreto. A segunda, porém, seguirá sendo paga no segundo semestre, junto com o benefício de novembro.
No ano passado, o 13º foi pago a 30,7 milhões de beneficiários, injetando R$ 23,7 bilhões na economia em cada lote de pagamento.
Embora acreditem ser necessário receber o 13º do INSS de forma adiantada, os representantes dos aposentados afirmam que a política não tem sido tão vantajosa para os beneficiários do INSS. Isso porque, no final do ano, quando chegam as festas de Natal e Ano novo, os segurados estão sem dinheiro.
"O que vier antes para nós é ótimo, pois o que você vai comprar agora você não compra no final do ano, mas o governo precisa reconhecer que somos os únicos que não tivemos nenhum benefício na pandemia e nos liberar o 14º", afirma João Inocentini, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical).
Inocentini se refere ao projeto de lei 4.367/2020, já aprovado no Senado e que tramita na Câmara dos Deputados, mas que está com a votação parada. Em novembro de 2021, a medida chegou a passar na Comissão de Finanças.
"Nós continuamos insistindo para o Congresso colocar em votação o 14º. O governo gastou muito na pandemia com empresas e os aposentados, que foram os grande prejudicados, não tiveram nenhum benefício, porque o 13º é um direito. A gente vai receber de qualquer jeito", afirma.
Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)
Final do benefício - Data de depósito
1 - 25/abr
2 - 26/abr
3 - 27/abr
4 - 28/abr
5 - 29/abr
6 - 02/mai
7 - 03/mai
8 - 04/mai
9 - 05/mai
0 - 06/mai
Para quem ganha acima do salário mínimo
Final do benefício - Data do depósito
1 e 6 - 02/mai
2 e 7 - 03/mai
3 e 8 - 04/mai
4 e 9 - 05/mai
5 e 0 - 06/mai
Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)
Final do benefício - Data do depósito
1 - 25/mai
2 - 26/mai
3 - 27/mai
4 - 30/mai
5 - 31/mai
6 - 01/jun
7 - 02/jun
8 - 03/jun
9 - 06/jun
0 - 07/jun
Para quem ganha acima do salário mínimo
Final do benefício - Data do depósito
1 e 6 - 01/jun
2 e 7 - 02/jun
3 e 8 - 03/jun
4 e 9 - 06/jun
5 e 0 - 07/jun
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