O presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, anunciaram nesta quarta-feira (31) que o pagamento do auxílio emergencial começa na próxima terça-feira (6).

O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso.

Os usuários poderão consultar, a partir desta quinta-feira (1º de abril) se receberão a nova rodada do auxílio emergencial por meio do site da Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos.

Os contemplados vão receber entre R$ 150 e R$ 375. O valor médio será de R$ 250. Serão inicialmente quatro parcelas.

Neste ano, o programa de transferência de renda ▬ criado por conta da pandemia ▬ terá critérios diferentes para evitar o que muitos chamam de "farra do auxílio".

Os valores de pagamento vão variar de R$ 150 a R$ 375, conforme já havia revelado A Gazeta. A diferença mais relevante neste ano é que o número de beneficiários será limitado àqueles que foram contemplados até dezembro passado. A equipe econômica estima 45,6 milhões de pessoas.

Quem, neste ano, atende aos critérios, porém não estava na lista dos atendidos deve ficar de fora. Se sobrar recursos, existe possibilidade de o governo abrir um novo cadastro. Mas isso não é certo.

• O benefício será pago a 45,6 milhões de brasileiros que foram pré-selecionados pelo governo federal com base no banco de dados dos beneficiários de 2020. Os possíveis escolhidos tiveram as informações pessoais analisadas para verificar se não eram contemplados por outro benefício do governo ou se não são empregados.

• R$ 150 - O trabalhador que vive sozinho, ou seja, que não tem família para sustentar;
• R$ 250 - Famílias com mais de uma pessoa vivendo na mesma casa;
• R$ 375 - Famílias em que a mãe é a chefe da casa, ou seja, que é a única provedora.

• Será pago apenas um benefício por família, diferente de 2020 quando dois membros de uma mesma casa podiam ser contemplados

• Quem em 2020, ao ser contemplado com o benefício, não movimentou a conta digital do Caixa Tem não será contemplado com a nova rodada do auxílio emergencial.
• Vai ficar de fora também quem não se inscreveu em 2020; como pessoas que ficaram desempregadas depois, não têm mais o seguro-desemprego e ainda não acharam um trabalho. O governo não vai abrir novo cadastro neste ano.

• Ter renda de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar de até três salários mínimos; 
• Ter recebido o auxílio emergencial em dezembro de 2020;
  
• Ter mais de 18 anos. Só mães adolescentes que fogem dessa regra;
  
• Não ter emprego de carteira assinada;
• Não ter emprego em serviço público;
• Não ser aposentado, pensionista ou está em seguro-desemprego;
  
• Não morar fora do Brasil;
• Não ter recebido rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70 ou isentos acima de R$ 40 mil em 2019;
  
• Não ser incluído como dependente do Imposto de Renda;
• Não estar preso nem receber auxílio reclusão;
• Não ser estagiário, residente ou bolsista em cursos de mestrado e doutorado.

• A Caixa disse que o calendário de pagamento está pronto, mas só deve divulgar após autorização do governo federal. É provável que ocorra em abril e comece junto com o cronograma de pagamento do Bolsa Família.

• Serão ao menos quatro parcelas pagas neste ano. A equipe econômica, no entanto, já trabalha com a possibilidade de ter que prorrogar o benefício?

• O governo deve disponibilizar um aplicativo para que as pessoas possam digitar o CPF e confirmar se têm direito ou não a receber os valores.

Existe sim, mas só se sobrar dinheiro. Nesse caso, o governo deve divulgar as novas regras e abrir cadastro.