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Essencial para o crescimento da produtividade brasileira, praticamente estagnada há 20 anos, e um dos principais motores para a retomada da economia, o investimento em infraestrutura de transportes se tornou um pesadelo para o Brasil. Há duas décadas corresponde a apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa relação não só é inferior ao investimento necessário para a manutenção de todo o conjunto de rodovias, portos e aeroportos do país, como está muito aquém do desempenho de pares da América Latina e Caribe. Segundo artigo do economista Raul Velloso, para alcançar o padrão desses países, considerados de renda média, o Brasil precisaria investir entre 4% e 5% do PIB ao ano durante duas décadas, o equivalente a mais R$ 130 bilhões a R$ 200 bilhões anualmente nesse período. O documento será apresentado na 30ª edição do Fórum Nacional, que ocorre no Rio na quinta e na sexta-feira da próxima semana e tem este tema como eixo central da discussão.
- Assumi a condução do fórum ano passado e passei a concentrar as discussões em tópicos interligados e relevantes para a atualidade, até para que o evento ganhe um dinamismo maior e consiga atrair atores políticos relevantes naquele momento - explica Velloso, que herdou do irmão e fundador do fórum, o ex-ministro Reis Velloso, essa missão.
Com o tema "Expandir a infraestrutura é a chave para crescer mais", o evento vai contar com quatro painéis, sobre os temas macroeconomia, crise financeira estadual, atração de capital privado para projetos de infraestrutura de transportes e destravamento dos investimentos públicos nesse mesmo setor. Velloso lembra que o nível do investimento público é o menor em 70 anos e não há como expandir a infraestrutura sem ajuda do capital privado.
- Os investimento são complementares. Quando você vai fazer uma estrada, você tem vários trechos que só faz se for o público, pois não tem rentabilidade. Mas, onde tem rentabilidade, tem espaço para o privado entrar. Não há outra saída. É claro que não pode ter lucro de monopólio, mas sem ter concessão à iniciativa privada, não conseguiremos transportar o que produzimos, não teremos aumento de produtividade e nosso PIB vai continuar crescendo, no máximo, entre 1% e 2%. Como vou me tornar um campeão do agronegócio se eu não consigo tirar a soja do Sul do Piauí, onde é produzida a um custo baixíssimo? Temos de pavimentar o caminho do crescimento - defende o organizador do evento.
O professor e coordenador do Núcleo de Logística, Supply Chain e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral em Belo Horizonte, Paulo Resende, vai participar do painel "Infraestrutura de Transporte: a atratividade é a chave de tudo para o capital privado". Em sua avaliação, enquanto o governo brasileiro amargar déficit primários, ou seja, gastar mais do que arrecadar, não haverá espaço para investimentos nessa área, sendo assim inevitável fazer concessões à iniciativa privada:
- O governo tem de conceder o que tiver de ser concedido, dentro de uma modelagem que garanta o lucro para o investidor e a qualidade do serviço. No estado de São Paulo algumas concessões de rodovias têm mais de 20 anos. Se você questionar os usuários, eles vão reclamar que o valor do pedágio é alto, mas se você dizer pra ele que não haverá mais pedágio, mas a estrada vai voltar para as mãos do governo, ele também não vai gostar, porque sabe que o Estado não tem condições de mantê-las. Então, temos de fortalecer os marcos regulatórios, as agências reguladoras e fazer um planejamento de longo prazo para transferir o que for viável para a iniciativa privada, dentro da lógica do retorno e da qualidade do serviço.
Por outro lado, ressalta Velloso, os estados precisam equacionar seus regimes de previdência deficitários, e que abocanham entre 20% e 30% de suas receitas, para que haja recursos para esse tipo de investimento:
- A folha dos inativos está consumindo uma boa parte do orçamento que pode ser revertida em investimento. Para tampar esse buraco, os estado têm de vender ativos e aumentar a alíquota de contribuição com o regime. Se você equaciona a previdência, você desanuvia o ambiente e o horizonte. É como se fosse uma mágica.
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PREVÊ REGRAS PARA LICITAÇÕES
Além do entrave das contas públicas deficitárias, que também será tema de painel no primeiro dia do evento, com a presença de governadores estaduais, também serão discutidas melhorias nas regras para contratações públicas. Floriano de Azevedo Marques Neto, diretor do departamento de Direito da Universidade de São Paulo (USP), vai apresentar uma proposta de projeto de lei que estabelece normas para as licitações e contratos feitos pelas três esferas administrativas.
- É uma proposta que procura aumentar a eficiência e combater a corrupção. Precisamos de um modelo de contrato que tenha maior seriedade, previsibilidade e que preveja punição em caso de descumprimento tanto da parte do contratante, no caso o poder público, quanto de quem executa, a iniciativa privada - explica Neto.
Para agilizar a execução da obra e evitar que o orçamento inicial seja extrapolado, como ocorre na maior parte das obras públicas licitadas, a proposta também prevê que as licitações ocorram somente a partir de um projeto que Neto classifica como "confiável":
- Acontece muito de se apresentar qualquer projeto só para a licitação ocorrer e depois ele precisa ser modificado várias vezes, atrasando sua conclusão e aumentando os custos.
Neto participará do painel de encerramento do evento, cujo tema é "Como destravar investimentos públicos na infraestrutura", que ocorre na tarde da próxima sexta-feira.
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