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Paulo Guedes diz que suspensão de salários foi 'erro de redação'

Paulo Guedes diz que suspensão de salários foi "erro de redação"

Medida provisória do governo autorizava suspensão de contratos por quatro meses devido à pandemia de coronavírus

Publicado em 23 de março de 2020 às 17:49

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Ministro da Economia, Paulo Guedes
Ministro da Economia, Paulo Guedes. (Marcos Correa/PR)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao jornal "O Globo" que a publicação da medida provisória com o trecho que permite a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salário, foi causada por um erro de redação. O trecho, como já anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), será revogado.

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Isso (suspensão de salário) jamais foi considerado. Houve um erro na redação da MP. O que se queria era evitar as demissões em massa, dando alguma flexibilidade de salário, mas com o governo complementando, como está sendo feito em várias economias

Paulo Guedes
Ministro da Economia, em entrevista ao jornal O Globo
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A MEDIDA

Bolsonaro publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salário. Durante esse período, o empregador deveria garantir a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial.

A suspensão ocorreria após um acordo entre patrões e empregados. Essa tratativa poderia ocorrer de forma individual, deixando os trabalhadores com menor poder de barganha. 

A DEFESA DA MEDIDA

Após receber diversas críticas, o presidente ainda foi ao Twitter defender a medida: "Ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado", escreveu.

Mas a ajuda mencionada por ele não estava prevista no texto da medida provisória. O trabalhador apenas ficaria quatro meses sem salário em meio à pandemia de coronavírus. 

O RECUO EM RELAÇÃO À MEDIDA

Depois de mais uma chuva de críticas, o presidente recuou:

"Determinei a revogação do art. 18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário", disse em suas redes sociais.

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