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A Petrobras informou na noite desta terça (16) que o comitê responsável por analisar as indicações para sua administração aprovou o nome do general da reserva Joaquim Silva e Luna, para ocupar a presidência da companhia, além de uma vaga no conselho de administração.
Em nota, a empresa disse que o comitê avaliou que não há vedações à sua nomeação, apesar de Luna e Silva não ter longa experiência no setor de petróleo ou na direção de companhias de porte semelhante. Atualmente no comando de Itaipu Binacional, Luna e Silva fez carreira no exército.
A análise do currículo do general é alvo de um dos quatro processos abertos pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para investigar a troca de comando da Petrobras, anunciada por Bolsonaro em uma rede social no dia 19 de fevereiro.
A nomeação de Silva e Luna ainda será analisada em assembleia de acionistas marcada para 12 de abril. Como o governo tem maioria do capital votante, não há chances de que a indicação seja rejeitada, apesar do descontentamento do mercado com a demissão do atual presidente, Roberto Castello Branco.
A Petrobras informou que a ata da reunião desta terça do Comitê de Pessoas só será divulgada em sete dias. A Folha apurou que o grupo avaliou que a experiência do general se enquadra no ítem C do decreto 8.945, de 2016, que estipula regras para nomeações em estatais.
Em geral, os requisitos incluem atuação em empresas do mesmo setor de atuação da estatal ou em empresas do mesmo porte e conhecimento acadêmico na área de atuação da empresa.
Mas o item C abre espaço para indicação de servidores, ao permitir nomeações de pessoas com "quatro anos em cargo em comissão ou função de confiança equivalente a nível 4, ou superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, em pessoa jurídica de direito público interno".
O comitê que aprovou a indicação é formado por dois membros do conselho de administração da empresa, o militar da reserva Ruy Flaks Schneider e o advogado Leonardo Pietro Antonelli, e por dois executivos externos, o advogado Tales José Bertozzo Bronzato e o administrador Sergio Luiz de Toledo Piza.
A experiência de Silva e Luna em cargos de comando no Exército foi considerada como suficiente para o enquandramento nesse requisito. Ele comandou a 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé (AM), foi chefe de gabinete do Comandante do Exército e Chefe do Estado-Maior do Exército. Em 2018, foi ministro da Defesa do governo Michel Temer.
A Petrobras não informou o mapa de votação, mas a Folha apurou que os dois representantes do conselho foram a favor da nomeação de Silva e Luna. Antonelli foi um dos conselheiros que renunciaram a um novo mandato em protesto contra a mudança no comando.
Ao todo, cinco representantes do governo declinaram do convite para permanecer no cargo. Eleito para vaga do governo a partir de uma manobra dos minoritários, Antonelli disputará na próxima assembleia uma das vagas reservadas a esses acionistas.
A nomeação será analisada pela CVM em processo que investiga "o enquadramento do currículo do General Silva e Luna aos requisitos previstos na Lei das Estatais, para sua investidura no cargo de presidente da companhia".
A lei foi editada no governo Michel Temer com o objetivo de tentar reduzir a influência política no comando das estatais. Além de requisitos para a nomeação de administradores, ela determina que as empresas cobrem do governo por eventuais prejuízos provocados por interferência em suas operações.
Além desse processo, a CVM conduz outras três investigações sobre a troca de comando na Petrobras. Em dois deles, o foco é a maneira como a mudança foi divulgada ao mercado. Além de ter feito o anúncio em uma rede social, Bolsonaro chegou a sinalizar mudanças no dia anterior, mexendo no valor das ações da empresa.
O quarto processo investiga possível uso de informação privilegiada em operações com opções de venda de ações da estatal entre reunião ministerial para discutir o tema e as primeiras declarações de Bolsonaro sobre mudanças na estatal, ainda no dia anterior ao anúncio oficial.
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