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A Petrobras anunciou nesta quarta (4) aumento de 33% no preço do gás natural vendido pela empresa às distribuidoras de gás canalizado. O reajuste reflete a recuperação dos preços do petróleo e a desvalorização cambial no trimestre anterior.
O repasse ao consumidor depende da legislação de cada estado. Em alguns casos, os contratos preveem reajuste automático. Em outros, o acerto é feito em revisões tarifárias aprovadas pela agência reguladora estadual.
O preço do gás natural é reajustado a cada trimestre, com base na variação dos preços do petróleo e do câmbio no trimestre anterior. Segundo a Petrobras, a alta do preço em dólar foi de 26%. Considerando a desvalorização cambial, passa a 33%.
O aumento ocorre após dois cortes consecutivos, acompanhando a queda das cotações internacionais durante o período mais crítico da pandemia. Apesar da alta no trimestre, diz a estatal, o preço do gás natural acumula queda de 13%, em reais, desde dezembro de 2019.
O produto é usado por consumidores que recebem gás canalizado e é importante insumo industrial, com grande peso nos custos de setores como químico, vidros e energia, por exemplo. Foi eleito como uma das prioridades do ministro da Economia, Paulo Guedes, que prometeu um "choque de energia barata" com o fim do monopólio no setor.
Grandes consumidores esperam que, em São Paulo, os preços finais subam entre 15% e 25%. No estado, o repasse depende de aprovação da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo). Em agosto, quando a Petrobras cortou os preços em 22%, não houve repasse no estado. Já em maio, as tarifas caíram entre 0,9% e 28%.
No Rio, onde o repasse é automático, a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento) suspendeu o aumento, alegando que o momento "não é propício" para alta de preços do combustível. "Muito pelo contrário, o período é de contribuição pelo bem comum, de amparar a população", afirmou a agência.
Nos dois cortes anteriores, as duas distribuidoras que atendem o estado repassaram a queda aos consumidores. Procurada, a Naturgy, que opera as duas empresas, ainda não se pronunciou sobre a suspensão do reajuste.
O governo e grandes consumidores apostam na aprovação do novo marco regulatório do setor para atrair novos investidores e promover competição no fornecimento de gás, hoje quase totalmente dominado pela Petrobras. A expectativa é que a concorrência ajude a reduzir os preços do combustível.
Para fomentar a competição, a própria estatal vem se desfazendo de ativos de transporte e distribuição de gás natural. A empresa já vendeu duas das três grandes redes de gasodutos do país e negocia sua fatia na Gaspetro, empresa que tem participação em distribuidoras estaduais de gás canalizado.
Além disso, assinou no mês passado acordo com sócios de campos no pré-sal para criar uma empresa que vai controlar os dutos que trazem o gás do pré-sal ao continente. São três grandes dutos, dois deles já em operação e um terceiro em construção.
Uma das ideias em estudo pelo grupo, que inclui as petroleiras Shell, Repsol e Galp, é fazer uma oferta pública de ações dessa companhia para recuperar parte dos investimentos já realizados, assim como incentivar novos investimentos em rotas de escoamento da produção.
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