NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO - Na mira do presidente Jair Bolsonaro (PL) devido aos elevados dividendos da Petrobras, os acionistas minoritários da estatal são um grupo pulverizado e heterogêneo, que inclui bancos, aposentados e até trabalhadores que compraram ações com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Em abril de 2022, a empresa tinha 718.185 acionistas pessoas físicas, 5.931 pessoas jurídicas e 2.949 investidores institucionais, segundo formulário de referência arquivado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

O maior acionista privado, a gestora de recursos americana BlackRock, detém apenas 2,15% do capital total da companhia. As ações, porém, pertencem a investidores individuais ou fundos que investem em seus produtos.

Os minoritários viraram alvo do presidente da República em meio à crise provocada pelas conturbadas trocas de comando na Petrobras, que resiste a segurar os preços dos combustíveis.

"Grande parte dos minoritários [são] empresas de fundo de pensão dos Estados Unidos que ganham em média R$ 6 bilhões por mês. Dinheiro de vocês que botam combustível nos carros", afirmou ele, no dia 18. "Virou Petrobras futebol clube para seu presidente, diretores, conselheiros e dito minoritários."

O governo tem 28,7% do capital total, mas controla a empresa por ter 50,2% das ações ordinárias, com direito a voto em assembleia de acionista. Com essa fatia, é o maior recebedor de dividendos e consegue vencer qualquer votação, mas vem tendo problemas na eleição de conselheiros.

Recebe dividendos por meio das fatias do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que correspondem a 7,94% do capital. Com isso, ficou com R$ 37 bilhões dos R$ 101 bilhões distribuídos pela empresa em 2021, ano em que lucro e dividendos foram recorde.

O restante foi pago aos minoritários. Não é possível calcular quanto cada investidor privado recebeu, já que os gestores de investimentos têm uma enorme variedade de clientes, que incluem pessoas físicas, empresas e fundos de pensão de todo o mundo.

Mesmo com participação pulverizada, eles se mobilizam para participar da gestão da companhia, que reserva 2 das 11 cadeiras do conselho de administração a representantes dos minoritários. Uma terceira é reservada a representante dos trabalhadores.

Maior acionista individual, com 1,84% das ações ordinárias, o banqueiro João José Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, por exemplo, conseguiu apoio de outros investidores para avançar sobre as cadeiras antes ocupadas por indicados pelo governo.

Conseguiu a primeira ainda em 2020, com a nomeação do advogado Leonardo Antonelli. Na mais recente assembleia dos acionistas da estatal, em abril, conseguiu duas cadeiras, uma para ele próprio e outra para Marcelo Gasparino.

Sem se referir especificamente ao caso da Petrobras, o presidente da Amec (Associação dos Investidores do Mercado de Capitais), Fábio Coelho, diz que os minoritários tentam representação em conselhos para influenciar o poder decisório em busca de maior geração de valor a longo prazo.

"O Brasil é um dos países onde é elevado o número de empresas com um acionista controlador, em geral um grupo familiar ou o próprio governo federal ou estadual", diz. "Acionistas minoritários representam os demais sócios nas empresas e que não possuem poder de decidirem sozinhos os rumos das companhias, mas que podem influenciar o processo decisório."

Ele diz que vem crescendo no país, nos últimos anos, a participação de grupos internacionais influenciando empresas para incentivar práticas modernas de gestão ou revisão de sua função social. "Estamos falando não só de melhor governança mas também de aprofundamento da pauta socioambiental."

Na Petrobras, minoritários têm sido um contraponto ao governo, fiscalizando o cumprimento de regras estabelecidas no estatuto da companhia e na Lei das Estatais. Por isso, Bolsonaro propôs a eleição de um conselho mais alinhado, com muitos ocupantes de cargos públicos, na próxima assembleia.