A Petrobras vai investir R$ 29 bilhões no Espírito Santo nos próximos cinco anos. A informação foi passada pelo presidente da companhia, Roberto Castello Branco, durante assinatura do acordo de unificação do Parque das Baleias, que será chamado de Novo Campo de Jubarte, no Palácio Anchieta.

Um grande volume de recursos será destinado para o projeto Integrado Parque das Baleias, um navio plataforma que será instalado na área e que será responsável em produzir por dia 100 mil barris de petróleo.

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Hoje, o Parque das Baleias já produz cerca de 260 mil barris de óleo e 7 mil metros cúbicos de gás por dia com a atuação de quatro plataformas: a P-58, P-57, FPSO Cidade de Anchieta e FPSO Capixaba.

ACORDO

A unificação do Parque das Baleias, no Litoral Sul, colocou fim a um impasse de cinco anos da Petrobras com a União, Espírito Santo e os quatro municípios produtores de petróleo abrangidos por essa área produtiva.

Assim, o Estado passará a receber participações especiais referentes a toda a produção dos oito campos de petróleo da área (Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Mangangá, Pirambu e o campo de Jubarte), no bloco BC-60, na Bacia de Campos.

Antes, a Petrobras só pagava as compensações referentes à produção de Jubarte, não considerava a atuação integrada das plataformas que atuam em diversos campos ao mesmo tempo.

Pelo acordo fechado, o governo do Estado vai receber 40% das participações especiais desse campo. Metade ficará com a União e 10% com Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy e Itapemirim.

Serão cerca de R$ 3,5 bilhões retroativos, referentes a 2016 e 2018, dos quais R$ 1,8 bilhão ficará com o governo federal; R$ 1,57 bilhão com o Estado e o restante com os quatro municípios. Somente Marataízes receberá quase R$ 100 milhões.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a previsão de arrecadação para os próximos 20 anos é de quase R$ 26 bilhões em participação especial, sendo R$ 12,9 bilhões para a União, R$ 10,32 bilhões ao Estado e R$ 2,58 bilhões aos municípios.

O acordo também prevê a prorrogação da fase de produção das áreas de 2029 para 2056. A Petrobras se compromete a realizar investimentos para concretizar a prorrogação das produções.

No ato da assinatura, a estatal formalizou o pagamento à vista de R$ 1,5 bilhão, sendo 763 milhões para o Estado, que deverá ser feito em até dez dias úteis após a data desta sexta-feira. O restante dos atrasados, R$ 807 milhões para o Estado, será pago em 42 meses.

Uma decisão da ANP de 2014 já havia previsto a unificação destas áreas, com exceção do Campo de Mangangá, ao campo de Jubarte.

De acordo com o governo estadual, os futuros repasses vão aumentar a arrecadação dos atuais R$ 230 milhões para aproximadamente R$ 440 milhões.