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A Polícia Federal deflagrou, na manhã de desta terça-feira (06), a Operação Migrador, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso responsável pela extração clandestina de manganês nos estados do Pará, da Bahia e do Espírito Santo.
Estão sendo cumpridos 111 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA, sendo 24 mandados de prisão preventiva, 29 mandados de busca e apreensão, 52 mandados judiciais de bloqueio de contas bancarias e sequestro de bens e 6 ordens judiciais de suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Marabá/PA, Parauapebas/PA, Curionópolis/PA, Eldorado dos Carajás/PA, Canaã dos Carajás/PA, Salvador/BA e Vila Velha/ES.
INVESTIGAÇÕES
As investigações tiveram início no ano de 2015, após a deflagração da Operação Buriti-Sereno. Com a análise dos documentos e informações coletadas, além de diversas ações investigativas realizadas, constatou-se que existe na região uma verdadeira ação articulada de pessoas e empresas para extração, beneficiamento, transporte e exportação de minério, através da falsificação de documentos públicos e fiscais, com o intuito de dar aparência de licitude a atividade criminosa.
As diligências apontam que um grupo de empresas e pessoas físicas vem de forma reiterada usurpando minério de manganês extraído, sem autorização dos órgãos competentes, nas regiões conhecidas como Vila União, em Marabá/PA e nas serras do Buriti e Sereno, localizadas entre os municípios de Curionópolis/PA e Parauapebas/PA.
PREJUÍZOS
De acordo com levantamentos preliminares realizados, a quantidade de manganês extraída, assim como os prejuízos causados pela extração clandestina decorrentes do não pagamento de tributos, e ainda os danos ambientais provocados, causaram prejuízos da ordem de aproximadamente R$ 87 milhões.
CRIMES
Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bens da união, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e uso de documento falso. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos. Os presos serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá/PA, Salvador/BA e Vila Velha/ES, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
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